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Por André Biernath

17/04/2024 16h15 Atualizado 17/04/2024

Stella Tarantino, de 90 anos, teve o plano de saúde cancelado 💻 repentinamente —

: Arquivo pessoal via betmgm bono de bienvenida

Durante uma consulta de rotina com o cardiologista, a aposentada Stella Tarantino Lima, de 💻 90 anos, foi orientada a marcar uma avaliação com um nefrologista, o médico especialista em betmgm bono de bienvenida rins. Mas o que 💻 parecia ser uma tarefa simples se transformou rapidamente num susto e numa enorme dor de cabeça que se prolongou por 💻 semanas.

Logo após a passagem pelo cardiologista, uma das filhas de Stella, a engenheira Marília Tarantino Burger, foi buscar na internet 💻 um nefrologista que estivesse dentro da cobertura da Unimed Nacional, o convênio da mãe dela.

Apesar de mudanças constantes nos nomes 💻 de empresas e nos pacotes de benefícios oferecidos, a aposentada paga o plano de saúde há mais de 30 anos. 💻 Atualmente, a mensalidade sai por cerca de R$ 3.900,00.

Ao acessar o portal do cliente no final de março, porém, veio 💻 a surpresa na forma de uma mensagem: "A Unimed Nacional reitera que o contrato encontra-se em betmgm bono de bienvenida fase de rescisão, 💻 tendobetmgm bono de bienvenidavigência encerrada em betmgm bono de bienvenida 09/05/2024."

"Fiquei perplexa, não entendi direito o que aquilo significava…", relata Marília.

"Procurei uma consultora que 💻 analisa os planos de saúde e ela me confirmou que o plano seria de fato rescindido."

“E só descobrimos isso por 💻 acaso, porque entramos no sistema para buscar um especialista”, destaca ela.

Stella confessa que ficou indignada e aborrecida com a notícia.

"Simplesmente 💻 me botaram para fora, sem justificativa nenhuma", conta ela.

"Imagine pagar por um serviço durante 30 anos, para uma entidade que 💻 você confia, e de repente ser ‘cancelada’. Fiquei frustrada e com medo, pois já tenho 90 anos."

A jornalista Mônica Tarantino, 💻 outra filha de Stella, resolveu expor a situação nas redes sociais. Uma postagem que ela compartilhou no Linkedin sobre o 💻 caso recebeu mais de 9,5 mil curtidas.

"Nos comentários, muita gente relatou situações bem parecidas, de idosos, de pessoas em betmgm bono de bienvenida 💻 tratamento de câncer e até de crianças com autismo que acabaram excluídas pelos planos de saúde", destaca Mônica.

"Eu não esperava 💻 essa repercussão com a postagem. Porque as empresas cancelam um contrato aqui e ali e achamos que sempre são casos 💻 pontuais. Mas não é uma coisa individual. Parece existir um problema coletivo aqui", considera ela.

De fato, os números da Agência 💻 Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a instância do governo responsável por regular esse setor, mostram que essas rescisões de contrato 💻 pelas empresas são relativamente frequentes.

Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, nos últimos cinco anos foram mais de 69 mil 💻 reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. Apenas nos três primeiros meses de 2024, a ANS contabilizou 4,8 💻 mil queixas do tipo.

O advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva, escritório especializado em betmgm bono de bienvenida direito à saúde, também notou 💻 um aumento de casos parecidos ao de Stella.

"Essa prática dos planos de saúde tem se tornado cada vez mais comum", 💻 observa ele.

"Nós fizemos um levantamento aqui no escritório e, só no primeiro trimestre deste ano, ingressamos com o triplo de 💻 ações relacionadas à rescisão de contratos em betmgm bono de bienvenida comparação com o mesmo período do ano passado."

Número de reclamações para mudança 💻 de plano de saúde sobe 44%

'Legislação omissa'

Robba explica que existem dois tipos principais de planos de saúde. O primeiro é 💻 o individual, que uma pessoa contrata diretamente para si ou para a família.

O segundo é o coletivo, que geralmente é 💻 acertado por uma empresa para os funcionários — ou por sindicatos e entidades de classe para os associados.

"Para os planos 💻 individuais ou familiares, a legislação proíbe o cancelamento unilateral do contrato, a menos que exista inadimplência ou fraude", explica o 💻 advogado.

No entanto, a mesma regra não vale para os convênios coletivos. Nesses casos, as empresas podem, sim, fazer o cancelamento 💻 quando bem entenderem, se isso estiver previsto no contrato que foi assinado no início.

A rescisão só deve respeitar três regras. 💻 Número um: ela só pode ocorrer na data de aniversário do contrato. Dois: toda a carteira de clientes daquele plano 💻 coletivo deve perder o acesso (ou seja, não é possível excluir um indivíduo específico). E três: os usuários devem ser 💻 avisados com dois meses de antecedência sobre o término.

"A legislação é omissa e, por conta disso, as operadoras colocam no 💻 contrato essa previsão de que podem cancelar o contrato sem nenhuma justificativa", opina Robba.

A advogada Marina Magalhães, pesquisadora do Programa 💻 de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a esmagadora maioria dos brasileiros que possuem planos de 💻 saúde estão em betmgm bono de bienvenida contratos coletivos — como a própria Stella.

"Cerca de 82% dos brasileiros com acesso à saúde complementar 💻 têm planos coletivos", estima ela.

"Os planos individuais, em betmgm bono de bienvenida que não há a possibilidade de cancelamento, são uma minoria e 💻 estão cada vez mais restritos e difíceis de contratar", complementa ela.

Os consumidores precisam recorrer, então, aos planos coletivos oferecidos para 💻 empresas, sindicatos e associações, mesmo que exista o risco do cancelamento unilateral.

No entanto, essa rescisão pode ser contestada na Justiça 💻 — algo que os especialistas ouvidos pela betmgm bono de bienvenida News Brasil dizem estar cada vez mais frequente.

“Em determinadas situações, esses cancelamentos 💻 podem ser considerados abusivos, principalmente quando o contrato inclui pessoas muito idosas ou que fazem um tratamento de saúde, que 💻 dificilmente vão conseguir contratar outro plano”, aponta Robba.

“Nesses casos, a rescisão contraria a própria natureza do plano de saúde, que 💻 é justamente proteger a pessoa quando ela precisa de um cuidado. Nós pagamos o convênio por longos anos, enquanto estamos 💻 saudáveis, para justamente ter a garantia de usá-lo quando necessário.”

“E essa decisão deixa a pessoa numa situação de extrema vulnerabilidade”, 💻 complementa ele.

“No Idec, consideramos essa prática patentemente abusiva, em betmgm bono de bienvenida desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o 💻 Código Civil”, destaca Magalhães.

A mensagem que as filhas de Stella viram quando acessaram o portal de serviços da Unimed Nacional 💻 —

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Robba explica que, nesses casos, os advogados que representam os clientes podem entrar com pedidos de liminar na 💻 Justiça para restaurar o plano — geralmente, os juízes tomam decisões favoráveis às pessoas e contrárias às empresas.

“O Judiciário tem 💻 dado respostas muito rápidas nessas situações, muitas vezes no mesmo dia”, diz ele.

“A ideia da liminar é justamente preservar o 💻 bem jurídico mais valioso que nós temos, que é a saúde e a vida. Em situações de cancelamento, o Judiciário 💻 tem dado respostas efetivas para impedir esse tipo de abuso contra o consumidor.”

Os especialistas concordam que, apesar da agilidade dos 💻 processos e das liminares na Justiça, é preciso pensar em betmgm bono de bienvenida maneiras de resolver o problema na origem — ou 💻 seja, diminuir as brechas na legislação e coibir o cancelamento unilateral dos planos.

Existe um projeto de lei em betmgm bono de bienvenida discussão 💻 na Câmara que pretende mudar algumas das regras que regem o mercado dos convênios.

O PL 7419, criado em betmgm bono de bienvenida 2006, 💻 agrega cerca de 270 propostas de modificações na legislação — entre elas, uma possível proibição do cancelamento unilateral dos contratos 💻 coletivos.

O atual relator do projeto é o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que divulgou um parecer sobre as mudanças na lei 💻 em betmgm bono de bienvenida setembro do ano passado e fez o assunto voltar à pauta.

Em outubro, porém, o deputado Arthur Lira (PP-AL), 💻 presidente da Câmara, disse que o projeto de lei dos planos de saúde ainda não seria colocado em betmgm bono de bienvenida votação 💻 pelo plenário, pois há a necessidade de se discutir melhor o assunto e incluir as operadoras de saúde no debate.

“Não 💻 temos nenhuma sinalização de que esse cenário vai mudar em betmgm bono de bienvenida breve”, lamenta Magalhães.

Clientes podem perder acesso aos serviços de 💻 saúde contratados com o cancelamento do plano —

: GETTY IMAGES via betmgm bono de bienvenida

'Qualidade do serviço' e 'sustentabilidade'

Procurada pela reportagem, a 💻 ANS informou que “atua ativamente na defesa dos direitos de todos os beneficiários da saúde suplementar, mantendo e atualizando normativos 💻 que visam protegê-los”.

“Por isso, a reguladora destaca que tem regras claras sobre o cancelamento de planos e salienta que a 💻 operadora que rescindir o contrato de beneficiários, seja de plano coletivo ou individual, em betmgm bono de bienvenida desacordo com a legislação do 💻 setor pode ser multada em betmgm bono de bienvenida valores de até R$ 80 mil.”

“Importante destacar que é lícita a rescisão unilateral, por 💻 parte da operadora, do contrato coletivo com beneficiários em betmgm bono de bienvenida tratamento. No entanto, se houver a rescisão do contrato de 💻 plano coletivo (por qualquer motivo) e existir algum beneficiário ou dependente em betmgm bono de bienvenida internação, a operadora deverá arcar com todo 💻 o atendimento até a alta hospitalar. Da mesma maneira os procedimentos autorizados na vigência do contrato deverão ser cobertos pela 💻 operadora, uma vez que foram solicitadas quando o vínculo do beneficiário com o plano ainda estava ativo”, destaca a ANS.

“A 💻 agência orienta o usuário que estiver enfrentando problemas de atendimento para que procure, inicialmente,betmgm bono de bienvenidaoperadora para que ela resolva 💻 o problema e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação junto à ANS nos canais de atendimento [site, telefone 💻 e postos físicos]”, conclui a nota.

Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que, “com o objetivo de 💻 garantir a qualidade na prestação dos serviços de saúde e a sustentabilidade dos contratos, as operadoras avaliam continuamente cada um 💻 dos seus produtos comercializados em betmgm bono de bienvenida conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.

“Essa avaliação pode indicar 💻 a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar outros. Vale ressaltar, portanto, que pode haver 💻 a rescisão do contrato entre as pessoas jurídicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra 💻 parte, devendo ser sempre precedida de notificação prévia, observando-se as disposições contratuais”, explica o texto.

“As operadoras possuem amplo portfólio de 💻 planos de saúde ativos sendo comercializados, proporcionando assim opções para quem deseja manter ou adquirir acesso à saúde suplementar”, diz 💻 a Abramge.

Representantes das operadoras dizem que mudanças nos contratos visam garantir 'qualidade na prestação de serviços' e 'sustentabilidade' —

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Plano restaurado

Enquanto buscava documentos e estudava as alternativas judiciais e de novos planos de saúde, a família 💻 Tarantino foi surpreendida por uma nova notícia.

A Qualicorp, empresa que administra os planos de saúde, entrou em betmgm bono de bienvenida contato com 💻 Mônica no dia 11 de abril e informou que houve um "erro de comunicação". Portanto, o plano de saúde de 💻 Stella não havia sido cancelado de fato.

A betmgm bono de bienvenida News Brasil entrou em betmgm bono de bienvenida contato com a Qualicorp e com a 💻 Unimed Nacional, que confirmaram a informação.

"Já estamos em betmgm bono de bienvenida contato com a família da beneficiária para garantir que todas as 💻 questões sejam esclarecidas de forma abrangente e satisfatória", escreveu a Unimed.

"O plano está ativo e disponível para utilização, tanto pela 💻 beneficiária, quanto pelos demais associados da entidade. A administradora de benefícios informa que enviou comunicação para a cliente para prestar 💻 o devido esclarecimento e disponibiliza seus canais oficiais para esclarecer mais informações e tirar dúvidas", complementou a Qualicorp.

Para Mônica, a 💻 notícia representa um alívio, mas não resolve todos os problemas.

“O cancelamento da exclusão da minha mãe resolve temporariamente uma questão 💻 individual que ganhou muita visibilidade, mas não muda um cenário que permite às operadoras excluírem unilateralmente os usuários dos planos 💻 por adesão”, avalia ela.

“Isso precisa ter fim, o que só acontecerá quando houver legislação que ponha um freio em betmgm bono de bienvenida 💻 mais esse abuso.”

Mônica pretende agora compilar todos os relatos que foram compartilhados nas postagens de redes sociais sobre cancelamentos de 💻 planos de idosos, crianças com autismo ou pacientes com câncer — e depois compartilhá-los com as autoridades.

“Quem sabe isso possa 💻 servir de subsídio para que as agências reguladoras e os legisladores tomem alguma decisão?”, questiona ela.

Já Stella diz ter perdido 💻 a confiança no plano de saúde — e teme ser excluída novamente no futuro.

“Quem garante que eles não vão me 💻 colocar para fora de novo assim que essa crise de agora for esquecida?”, conclui ela, referindo-se à repercussão do seu 💻 caso.

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