O deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto que equipara aborto a homicídio, procurou um blog nesta terça-feira 💲 (11) após a repercussão do tema para defender a proposta.¹

De acordo com o Cavalcante, o projeto deverá receber “mais de 💲 300 votos” e a bancada evangélica vê a questão como um “teste” para o presidente Lula, caso ele decida vetar 💲 a proposta.

“O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai 💲 vetar. Vamos testar Lula”. — Deputado Sostenes Cavalcante

Além disso, a bancada evangélica avalia que o PT irá liberar a bancada 💲 para evitar desgastes em betstudios roleta um ano eleitoral.

O que diz o projeto?

O projeto propõe alterações no Código Penal, estabelecendo a 💲 aplicação de pena de homicídio simples em betstudios roleta casos de aborto em betstudios roleta fetos com mais de 22 semanas, nas 💲 seguintes situações:

• A gestante provoca o aborto em betstudios roleta si mesma ou concede consentimento para outra pessoa provocá-lo (de 1 a 💲 3 anos para 6 a 20 anos de prisão);
• Terceiro provoca o aborto com ou sem consentimento da gestante (de 1 💲 a 4 anos para 6 a 20 anos de prisão).

Além disso, a proposta altera o artigo que estabelece casos em 💲 betstudios roleta que o aborto é legal para restringir a prática em betstudios roleta casos de gestação resultantes de estupro. Conforme o 💲 texto, apenas mulheres com gestação de até 22 semanas poderão realizar o procedimento. Após esse período, mesmo em betstudios roleta caso 💲 de estupro, a prática será criminalizada.

A proposta é assinada por 32 deputados, incluindo o vice-presidente da Casa, Sóstenes Cavalcante, e 💲 o presidente da Bancada Evangélica, Eli Borges (PL-TO).