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Por Sara Curcino, Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, Vinícius Cassela, TV Globo e bwin zambia login — Brasília
28/05/2024 19h19 💰 Atualizado 28/05/2024
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que 💰 acaba com a saída temporária dos presos, a "saidinha", em bwin zambia login feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e 💰 Natal.
A decisão dos parlamentares restringe ainda mais as saidinhas, porque também proíbe que os detentos deixem os presídios temporariamente para:
visitar 💰 a família;praticar atividades que contribuam para o retorno do convívio social.
O benefício, portanto, será dado somente a quem for sair 💰 para estudar – seja ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.
O detento tem direito de solicitar até cinco saídas de 💰 sete dias por ano ou de acordo com a duração do curso.
Veja como votaram deputados, senadores e partidos
A iniciativa de 💰 restringir as saidinhas veio do Congresso, que aprovou projeto de autoria do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Em abril, Lula vetou o 💰 texto na tentativa de permitir que o preso visite a família e participe de atividades para reinserção social. Agora, o 💰 parlamento reverteu a decisão.
"A proposta de revogação do direito à visita familiar restringiria o direito do apenado ao convívio familiar, 💰 de modo a ocasionar o enfraquecimento dos laços afetivo-familiares que já são afetados pela própria situação de aprisionamento. A manutenção 💰 de visita esporádica à família minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social", argumentou o 💰 governo ao vetar os trechos.
Presidente veta trecho de projeto sobre saidinha de presos
A saidinha beneficia aqueles que estão no regime 💰 semiaberto – que trabalham durante o dia em bwin zambia login colônia agrícola ou industrial, ou que estudam.
Vale para o preso com 💰 bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 1/4 se reincidente.
O benefício não é concedido a 💰 detentos que cometeram crimes hediondos ou com grave ameaça e violência, como assassinato.
A proibição das saidinhas é um tema caro 💰 para a oposição ao governo Lula, principalmente neste ano em bwin zambia login que haverá eleições municipais.
Parlamentares oposicionistas argumentam que os presos 💰 aproveitam o benefício para fugir da cadeia e praticar outros crimes.
A discussão no Congresso da proposta se arrasta desde 2013.
Segundo 💰 levantamento realizado pelo bwin zambia login, a saída temporária de Natal de 2024 beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% 💰 (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.
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