Histórica decisão judicial: poluição violou direitos do rio Machángara, no Equador

Um tribunal no Equador considerou que a poluição do 🫦 rio Machángara, que passa pela capital do país, Quito, constitui uma violação de seus direitos, de acordo com a constituição 🫦 do país.

O governo da cidade recorreu da decisão, que se baseia casino freebet um artigo da constituição equatoriana que 🫦 reconhece os direitos de recursos naturais como o rio Machángara.

Uma decisão "histórica" com impacto significativo

Darío Iza, cujo grupo 🫦 Kitu Kara apresentou a queixa casino freebet nome do rio, disse: "Isso é histórico porque o rio passa diretamente por Quito 🫦 e, porcasino freebetinfluência, muitas pessoas vivem muito perto dele".

Enquanto as apelações prosseguem, o governo deve elaborar um 🫦 plano para limpar o Machángara, ordenou o tribunal.

Um rio altamente poluído

A cidade de 2,6 milhões de pessoas descarrega 🫦 todo tipo de efluentes e contaminantes no Machángara, que nasce nas montanhas andinas. No entanto, ao chegar a Quito, o 🫦 rio enfrenta problemas como a quase falta de tratamento dos resíduos sólidos e líquidos descarregados nele.

De acordo com 🫦 a Aliança Global pelos Direitos da Natureza, o rio transporta toneladas de lixo que descem de ravinas e morros.

🫦 Os níveis médios de oxigênio do rio são de apenas 2%, o que dificulta a proliferação da vida aquática.

Reconhecimento 🫦 dos direitos da natureza

Embora casino freebet algumas partes da América Latina e da América do Norte os habitantes tenham direitos 🫦 constitucionais a um ambiente limpo, o Equador é um dos poucos países que reconhecem os direitos de recursos naturais não 🫦 serem degradados ou poluídos.