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07/08/2024 03h30 Atualizado 07/08/2024

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GERADO EM: 07/08/2024 - 03:30

A taxação 🔑 de premiações a atletas olímpicos no Brasil há 50 anos totalizou R$ 1,2 milhão em cassino com deposito de 20 reais Tóquio. Projeto de isenção 🔑 de imposto de renda para esportistas é debatido na Câmara. Deputados propõem mudança para beneficiar atletas e incentivar o esporte 🔑 no país. Maior atenção ao tema traz críticas e possibilidade de alteração legislativa.

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Alvo de críticas de parlamentares bolsonaristas, a 🔑 taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos existe no Brasil há pelo menos 50 anos e totalizou R$ 1,2 milhão 🔑 nos Jogos de Tóquio, em cassino com deposito de 20 reais 2024, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre a tributação 🔑 ganhou força nesta semana após os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentarem um requerimento de urgência 🔑 para votar um projeto de lei (PL), de autoria do primeiro parlamentar, que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) 🔑 as premiações recebidas pelos medalhistas brasileiros.

Rio: Bolsonarista candidato a vereador pelo PL registra dois fuzis, quatro pistolas e um revólver 🔑 como patrimônio'Quer a parte dele até nas Olimpíadas': Oposição usa tributação sobre prêmios de atletas para retomar críticas a Haddad

Nas 🔑 Olimpíadas de Tóquio, segundo o divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) à época, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam, 🔑 ao todo, uma premiação de R$ 4,6 milhões. Tal qual acontece este ano, em cassino com deposito de 20 reais Paris, os valores variavam de 🔑 acordo com a posição no pódio — ouro, prata ou bronze — e por ser um esporte individual ou coletivo.

Se 🔑 aplicada a alíquota de 27,5% definida pela Receita Federal para o IR, só esses prêmios resultariam em cassino com deposito de 20 reais pouco mais 🔑 de R$ 1,2 milhão em cassino com deposito de 20 reais tributos arrecadados pela União no ano fiscal de 2024. Vale frisar que o montante 🔑 corresponde somente ao bônus pago pelo próprio COB, sem considerar eventuais recompensas por resultado pagas por patrocinadores, por exemplo, que 🔑 também podem ser taxadas.

A legislação brasileira estabeleceu na década de 1970, durante a ditadura militar, que prêmios obtidos em cassino com deposito de 20 reais 🔑 "competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho". Uma segunda 🔑 normativa, de 1998, do governo de Fernando Henrique Cardoso, também discorre sobre a questão. O texto pontua que "são entendidos 🔑 como salário" valores recebidos a título de abono de férias, décimo-terceiro salário, "gratificações e prêmios" — estando, portanto, sujeitos à 🔑 mesma tributação.

Ainda que as regras que regem o tema sejam antigas, a discussão acerca da "taxação olímpica" foi utilizada por 🔑 parlamentares bolsonaristas para retomar as críticas contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apelidado de “Taxad” pela oposição. O 🔑 senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador de São Paulo Fernando Holiday (PL) estão 🔑 entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que se manifestaram nas redes sociais sobre o assunto.

Eduardo compartilhou uma postagem 🔑 da Receita Federal do dia 5 de agosto que afirma que “medalhas, troféus e prêmios recebidos em cassino com deposito de 20 reais eventos esportivos 🔑 oficiais no exterior, como as Olimpíadas, são isentos de impostos federais”. As regras citadas pelo órgão, porém, não abrangem as 🔑 bonificações em cassino com deposito de 20 reais dinheiro como as pagas pelo COB. O filho do ex-presidente ressaltou, então,que “mais um perfil comandado pelo 🔑 PT mentiu e levou nota da comunidade”.

O recurso do X permite que um conjunto de usuários comuns, previamente cadastrados e 🔑 aprovados pela rede, possa inserir e avaliar textos em cassino com deposito de 20 reais postagens de terceiros com o objetivo de “contextualizar” conteúdos.

“Não existe 🔑 isenção de impostos de renda sobre o prêmio em cassino com deposito de 20 reais dinheiro recebido pelos atletas. Eles serão obrigados a declarar e 🔑 a pagar o tributo devido sobre o ganho de capital. Caso soneguem: pena de até 2 anos de prisão segundo 🔑 LEI Nº 4.729, Nº 7.713 e Nº 9.250”, diz a nota da comunidade na postagem da Receita Federal.

O deputado federal 🔑 André Janones (Avante-MG), porcassino com deposito de 20 reaisvez, criticou o governo Bolsonaro por não isentar a premiação paga aos medalhistas olímpicos nos 🔑 jogos de 2024.

“Em 2024, nossos medalhistas pagaram mais de 1 milhão de reais em cassino com deposito de 20 reais impostos para o Governo Bolsonaro! 🔑 Onde estava o Flávio Chocolate e o Miliciano à época, que não protestaram nem isentaram os medalhistas? Esses vermes nazistas 🔑 são a hipocrisia em cassino com deposito de 20 reais pessoa! Espalhem a verdade”, disse Janones.

Projeto de Lei contra tributação

A discussão ganhou força nesta segunda-feira, 🔑 quando os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para votar um projeto 🔑 de lei (PL), de autoria do primeiro parlamentar, que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por 🔑 atletas medalhistas olímpicos. A dupla afirma ter reunido 495 assinaturas de colegas favoráveis à tramitação mais rápida do texto na 🔑 Câmara. A iniciativa sugere que os valores conquistados a partir das bonificações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal 🔑 ou outros órgãos sejam destinados integralmente aos esportistas.

A proposta visa “reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para 🔑 o Brasil e incentivar a prática esportiva no país”. Ainda segundo o texto, a isenção sugerida tem um “impacto financeiro 🔑 relativamente pequeno para os cofres públicos”. O PL também destaca que essas premiações representam “uma ajuda financeira crucial” para os 🔑 atletas, que “enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras, dedicando-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro”.

“A 🔑 isenção de imposto de renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em cassino com deposito de 20 reais Jogos Olímpicos é uma medida 🔑 justa e necessária para valorizar e incentivar a prática esportiva no Brasil. Este projeto de lei não apenas reconhece o 🔑 esforço e a dedicação de nossos atletas, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo entre os brasileiros. 🔑 Além disso, o impacto financeiro para o governo é mínimo, enquanto o benefício para os atletas é significativo”, acrescenta o 🔑 texto.

Caso seja aprovado, o PL irá alterar o artigo 6º da legislação (Lei n º 7.713), passando a incluir a 🔑 seguinte possibilidade de isenção: "XXIV - os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em cassino com deposito de 20 reais Jogos Olímpicos, a título de 🔑 premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos".

— Há 🔑 a possibilidade, de na semana que vem, (o projeto) ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e ele será 🔑 aprovado. Agraciando, inclusive, os medalhistas atuais e atingindo futuras gerações, em cassino com deposito de 20 reais futuras Olimpíadas — disse Lima em cassino com deposito de 20 reais

🔑 postado nas redes sociais.

O próprio deputado federal foi nadador olímpico e chegou a conquistar uma medalha de ouro e três 🔑 de prata em cassino com deposito de 20 reais Jogos Pan-Americanos na década de 90. Já Carreras é ex-presidente da Comissão de Esportes da Câmara.

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