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Por Beatriz Borges, jogar paciencia spider online — Brasília
21/02/2024 14h15 Atualizado 21/02/2024
Parlamentares e setores produtivos fizeram nesta quarta-feira (21) 👄 uma coletiva de imprensa em jogar paciencia spider online defesa da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia intensivos em 👄 jogar paciencia spider online mão de obra.
A prorrogação da desoneração da folha foi aprovada pelo Congresso Nacional em jogar paciencia spider online outubro de 2023. Com 👄 ela, esses 17 setores estavam autorizados a substituir a alíquota de 20% sobre a folha de pagamentos por um pagamento 👄 de 1% a 4,5% sobre a receita bruta da empresa.
O texto seguiu para a sanção do presidente da República, Luiz 👄 Inácio Lula da Silva (PT), que, no entanto, revogou integralmente a proposta. No fim do ano passado, o Congresso derrubou 👄 o veto do presidente e promulgou a lei que estendia a desoneração.
No fim de dezembro, o governo publicou uma medida 👄 provisória que reverteu novamente a regra e devolveu o imposto para a folha de pagamentos.
A MP gerou críticas de parlamentares 👄 e de setores produtivos. Segundo os deputados, o ato organizado nesta quarta-feira (21) foi uma resposta ao fato de o 👄 presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não ter devolvido a medida.
“Nossa expectativa inicial seria a devolução dessa MP por parte 👄 do presidente Rodrigo Pacheco, o que não aconteceu. Por isso, estamos aqui para demonstrar a insatisfação, não só dos parlamentares, 👄 mas também das frentes parlamentares, que são representadas nesse ato”, afirmou a relatora do projeto na Câmara dos Deputados, deputada 👄 Any Ortiz (Cidadania-RS).
Governo está 'disposto' a substituir MP que retoma tributação da folha de pagamento por projeto de lei, diz 👄 Randolfe
A MP está em jogar paciencia spider online vigor, mas, na prática, retoma uma tributação maior para os setores intensivos em jogar paciencia spider online mão 👄 de obra a partir de 1º de abril. A medida tem de ser votada em jogar paciencia spider online definitivo pelo Congresso nos 👄 próximos 120 dias, contados a partir da publicação.
Any Ortiz disse ainda que a questão da retomada da tributação sobre a 👄 folha de pagamentos deveria ser feita por meio de um projeto de lei, e não de uma medida provisória.
“A questão 👄 da reoneração da folha não pode ser através de medida provisória, tem que ser através de projeto de lei para 👄 que esse debate possa ser feito de forma ampla, assim como fizemos [...] a discussão do projeto que prorrogou até 👄 2027 a desoneração da folha, então, é isso que nós exigimos hoje aqui, não só como parlamentares, mas como representantes 👄 dos setores e como representantes da sociedade”, afirmou a deputada.
O governo trabalha com a possibilidade de retirar o tema da 👄 reoneração da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. No entanto, durante o ato, 👄 o autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), disse que não adianta o governo apresentar um PL idêntico a MP.
“O 👄 mero transplante do texto da medida provisória para o projeto de lei não resolve Não funciona. Não atende às expectativas 👄 do congresso. O que entendemos que o governo pretende discutir, e é bem-vindo pelo PL [projeto de lei] é uma 👄 forma de transição do modelo parajogar paciencia spider onlinefase final”, afirmou.
Efraim disse ainda que quanto mais o texto se aproximar da 👄 lei aprovada pelo Congresso, mas chance terá de ser aprovada pelo parlamento.
“Quanto mais o texto se aproximar da lei aprovada, 👄 mais fácil será ao governo angariar votos para aprovar o seu pl, quanto mais o texto do governo se distanciar 👄 do pl, da lei e se aproximar da medida provisória, eu entendo que mais desafios haverá para que o governo 👄 tenha esses votos”, afirmou o senador.
Representantes de setores da economia também participaram do evento. O presidente da Associação Brasileira da 👄 Indústria Têxtil e de Confecção, Fernando Pimentel, falou sobre a insatisfação do setor com a medida.
“Não podemos aceitar esse aumento 👄 de imprevisibilidade e aumento de custos nessa etapa do mundo com tantos desafios que nós temos a vencer e o 👄 maior desafio é gerar qualidade de vida para a sociedade brasileira com empregos dignos e decentes e isso só se 👄 dá através de um trabalho formal, a despeito das várias formas de trabalho que estão sendo desenvolvidas e das tecnologias 👄 novas que estão sendo implementadas”, afirmou.
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