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Por Vinícius Cassela, pix bet jogo — Brasília
13/03/2024 18h25 Atualizado 13/03/2024
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma 🔔 proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 🔔 votos favoráveis e quatro contrários.
A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados.
A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões 🔔 de veículos — visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto entre todas as unidades federativas do país, 🔔 já que cada uma escolhe a forma como aplicar a regra (leia mais abaixo).
Isenção do IPVA para motoristas de aplicativo 🔔 em pix bet jogo Rondônia
Estados como Amapá e Roraima permitem a isenção do IPVA de qualquer veículo fabricado até 2014. Ou seja, 🔔 para esses, a nova regra poderia acabar prejudicando alguns motoristas, mas, segundo o autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), nesses 🔔 casos, não haverá mudança.
Ao todo, 21 estados e o Distrito Federal serão atingidos pela PEC.
Segundo Cleitinho, a escolha do prazo 🔔 de 20 anos se deu devido ao aumento da frota de veículos nessa faixa após a pandemia de covid-19.
"Esse cenário 🔔 se deveu, principalmente, à pandemia da Covid-19, que ocasionou um aumento considerável no preço dos veículos, inclusive em pix bet jogo relação 🔔 aos usados, e à queda do poder aquisitivo da população", afirmou.
A medida visa atender, prioritariamente, o reduto eleitoral de Cleitinho, 🔔 uma vez que Minas Gerais, assim como Pernambuco, não possui a possibilidade de isenção no IPVA por tempo de fabricação 🔔 do veículo.
Em Minas, atualmente, apenas veículos que utilizam placa preta – reconhecido como valor histórico – podem receber a isenção.
De 🔔 acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), se a proposta for promulgada, só nesses dois estados, 5,4 milhões de 🔔 veículos podem passar a ser beneficiados com a isenção do imposto. E, ao todo, cerca de 6,7 milhões.
Até janeiro de 2024, o 🔔 Brasil registrava 39,3 milhões de veículos com mais de 20 anos da fabricação. O estado de São Paulo lidera entre 🔔 as unidades federativas, com 12,8 milhões.
Isenção de IPVA
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