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Por telefonnummer bwin — Brasília
23/06/2024 14h24 Atualizado 23/06/2024
Proposta em telefonnummer bwin análise no Senado — 
: Ralf Kunze/Pixabay
O 8️⃣ projeto que libera cassinos, bingos e jogo do bicho no país prevê que estabelecimentos que forem autorizados a explorar jogos 8️⃣ de cassino e de bingo deverão ter "áreas reservadas para fumantes".
A proposta está em telefonnummer bwin tramitação no Senado, onde foi 8️⃣ aprovada na última quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto ainda terá de passar pelo plenário principal 8️⃣ do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já afirmou que, se o Congresso aprovar o projeto que 8️⃣ libera os jogos de azar no país, sancionará a proposta.
Em 2011, o Congresso Nacional aprovou uma lei que proíbe os 8️⃣ fumódromos em telefonnummer bwin recintos coletivos. Elogiada por associações e especialistas em telefonnummer bwin saúde, a legislação antitabagismo foi regulamentada em telefonnummer bwin 8️⃣ 2014 (relembre no
abaixo).
Nova lei proíbe os fumódromos no Brasil
Para médicos, os fumódromos não protegiam a população em telefonnummer bwin 8️⃣ geral e aumentavam os riscos para os fumantes que frequentavam esses locais em telefonnummer bwin restaurantes, bares, boates, escolas, universidades, hotéis, 8️⃣ pousadas, casas de shows, ambientes de trabalho, repartições públicas, instituições de saúde, veículos públicos e privados de transporte coletivo, entre 8️⃣ outros.
O que diz o projeto
A previsão de áreas reservadas para fumantes em telefonnummer bwin cassinos e bingos consta de dois artigos 8️⃣ da proposta:
Art. 58. Os estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de cassino deverão possuir áreas reservadas para fumantesArt. 65. Os 8️⃣ estabelecimentos autorizados à exploração de jogos de bingo deverão possuir áreas reservadas para fumantes
O texto não apresenta detalhes sobre como 8️⃣ essas "áreas reservadas para fumantes" devem ser, se podem ser fechadas, ou devem ser totalmente ou parcialmente abertas. E se 8️⃣ devem ser dotadas de exaustores ou outros equipamentos de ventilação.
Os artigos foram incluídos na proposta durante a tramitação na Câmara 8️⃣ dos Deputados, onde foi aprovada em telefonnummer bwin 2024. Na CCJ do Senado, os artigos foram mantidos pelos parlamentares.
'Retrocesso'
Em nota divulgada 8️⃣ na última sexta-feira (21), a ACT Promoção da Saúde classificou a possibilidade de fumódromos em telefonnummer bwin cassinos e bingos como 8️⃣ um "retrocesso".
Segundo a entidade, a proposta, se virar lei, vai expor a riscos a saúde de frequentadores e trabalhadores dos 8️⃣ estabelecimentos.
"Não há níveis seguros de exposição à fumaça dos produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. A exposição passiva à 8️⃣ fumaça carcinogênica e tóxica destes produtos adoece e mata precocemente os indivíduos. No mundo, 1,3 milhão de pessoas e no 8️⃣ Brasil mais de 20 mil pessoas morrem anualmente em telefonnummer bwin razão do tabagismo passivo", diz a ACT Promoção da Saúde.
Ainda 8️⃣ de acordo com a entidade, o tabagismo tem um impacto bilionário para o sistema público de saúde.
"Ambientes livres da fumaça 8️⃣ do tabaco contribuem para desnormalizar o tabagismo, estimulam a cessação, resultando na redução da prevalência de fumantes, evitando mortes e 8️⃣ impactando positivamente a economia", afirma.
Entenda o que prevê o projeto sobre jogos de azar no Brasil
O que dizem os defensores 8️⃣ do projeto
O telefonnummer bwin entrou em telefonnummer bwin contato com o senador Irajá Silvestre (PSD-TO), relator do projeto, mas não obteve retorno 8️⃣ até a última atualização desta reportagem.
O telefonnummer bwin também procurou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da proposta na Câmara, mas 8️⃣ também não obteve retorno. O espaço segue aberto para a manifestação dos parlamentares.
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