Por John Pacheco, apk f12 bet SC
16/04/2024 20h16 Atualizado 16/04/2024
Jorge Seif, senador por Santa Catarina —
: Agência 👄 Senado
Foi adiado novamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), alvo 👄 de processo de cassação por abuso de poder econômico nas eleições de 2024.
Após ser iniciada em apk f12 bet 4 de abril 👄 e remarcada para a noite desta quarta-feira (16), a sessão não foi realizada em apk f12 bet função da ausência do relator 👄 do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que não compareceu ao plenário alegando “motivos de doença na família”.
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Não foi dado um novo prazo para o julgamento que acontece na sede 👄 do TSE, em apk f12 bet Brasília. Anteriormente, houve a manifestação das defesas, que negam a prática da ilegalidade, e do Ministério 👄 Público Federal, através do Ministério Público Eleitoral, que defendeu a cassação do parlamentar catarinense.
A sessão, que estava marcada para 19h, 👄 começou por volta de 19h30. O ministro Alexandre de Moraes deu início a sessão jurisdicional com a leitura da ata 👄 da sessão anterior, e após a aprovação comunicou o adiamento do item que iria julgar o pedido de cassação.
"Eu comunico 👄 inicialmente o adiamento do item um da pauta, o item um, Recurso Ordinário 0602909, de relatoria do ministro Floriano Azevedo 👄 Marques, que não pode comparecer hoje por motivos de doença em apk f12 bet família", declarou o ministro.
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O processo é por abuso de poder econômico na campanha eleitoral e, em apk f12 bet caso de 👄 condenação, pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para o preenchimento do cargo. Se 👄 houver absolvição, a ação é arquivada.
Qual o motivo do julgamento?
Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa 👄 Catarina (TRE-SC), a coligação autora da ação, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, recorreu para a instância superior, 👄 onde obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral.
A coligação alega que:
Seif teria sido beneficiado pela cessão de um helicóptero por parte 👄 do empresário Osni Cipriani, da construção civil;pelo suposto uso da estrutura da empresa Havan na campanha;e por um suposto financiamento 👄 de propaganda eleitoral por parte do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista.
São réus, além de Seif:
os suplentes 👄 na chapa: Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi;o empresário calçadista Almir Manoel Atanazio dos Santos;o empresário Luciano Hang, dono 👄 da Havan.
Jorge Seif (PL), eleito senador, e Luciano Hang. —
: Redes Sociais/Divulgação
Como será a retomada do julgamento?
O caso será 👄 avaliado no TSE por sete ministros, quatro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começando pelo relator, Floriano Azevedo Marques. Ele 👄 será o primeiro a se manifestar no julgamento.
Ele será sucedido por André Ramos Tavares, Maria Isabel Diniz e Raul Araújo. 👄 Logo depois, votam os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Kássio Nunes Marques, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes, que 👄 preside a Corte.
Possíveis cenários
Seif precisa de quatro votos favoráveis para evitar a cassação. Caso obtenha maioria a seu favor, o 👄 caso é arquivado.
A coligação que entrou com a ação ficou em apk f12 bet segundo lugar nas eleições de 2024 com o 👄 nome do ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O grupo defende a recontagem de votos, excluindo somente a votação de Seif em 👄 apk f12 bet caso de cassação. Com isso, Colombo seria alçado ao posto de senador.
Entre as hipóteses, a corte pode decidir apenas 👄 pela cassação de Seif e elevar um dos suplentes ou por uma eleição suplementar, onde os eleitores de Santa Catarina 👄 iriam às urnas somente para votar ao Senado.
Pesa contra o senador o fato de o empresário Luciano Hang ter sido 👄 declarado inelegível ao ser condenado em apk f12 bet um processo parecido no TSE (relembre o caso).
Na ocasião, em apk f12 bet maio de 👄 2024, então prefeito e o vice de Brusque, cidade no Vale do Itajaí, perderam os mandatos e uma nova eleição 👄 foi realizada em apk f12 bet setembro de 2024.
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