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Por Pedro Henrique Gomes — Brasília
15/04/2024 18h08 Atualizado 15/04/2024
Presidente Lula lança programa 'Terra da gente' no 👍 Palácio do Planalto — 
: Reprodução/CanalGov
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (15) que quer mostrar 👍 para o Brasil quais terras podem ser utilizadas para a reforma agrária "sem muita briga".
Por isso, Lula afirmou que pediu 👍 ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para fazer um levantamento de todas terras que poderiam ser 👍 usadas para essa finalidade.
A declaração foi dada durante o lançamento, no Palácio do Planalto, da nova estratégia para assentar mais 👍 famílias agricultoras (leia mais abaixo).
"Eu pedi ao Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, com as 👍 secretarias que cuidam das terras em b betano cada estado, com o pessoal do Incra estadual para a gente ter noção 👍 de todas as terras que poderiam ser disponibilizadas para assentamento neste país. Isso não invalida a continuidade da luta pela 👍 reforma agrária. Mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar 👍 sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", disse o presidente.
Trabalhadores do MST protestam pela falta 👍 de cumprimento de acordo com INCRA
O presidente também afirmou que essa é uma "forma nova" para enfrentar um "problema velho".
"Agora, 👍 é a gente distribuindo as terras adequadas para as pessoas adequadas que necessitam produzir. (...) Eu estou dizendo isso porque 👍 depois de você fazer o assentamento tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar terra, que 👍 é torná-la produtiva e torná-la atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de 👍 viver", afirmou Lula.
Na ocasião, o presidente assinou um decreto que cria o programa "Terra da Gente" e entregou um título 👍 de terra a uma moradora da Bahia.
Segundo o governo, essa entrega representa 32 títulos a serem entregues pelo Incra no 👍 mesmo assentamento.
Novas terras para a reforma
No anúncio da medida, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar afirmou que as 👍 três principais novidades para a aquisição de novas terras para a reforma agrária são:
o maior uso de terras de devedores 👍 da União para a reforma agrária (com o abatimento do valor do imóvel da dívida);uso de terrenos de empresas em 👍 b betano que o governo tenha participação;uso terras dos estados para a reforma em b betano troca do abatimento do preço das 👍 áreas da dívida dos governos estaduais com a União.
Ainda de acordo com o governo, a intenção é incluir 295 mil 👍 famílias no processo de assentamento até 2026. O número se divide em:
74 mil famílias assentadas;221 mil famílias reconhecidas ou regularizadas 👍 em b betano assentamentos existentes.
Ocupações
O lançamento do programa acontece num momento em b betano que ocorrem várias ocupações do Movimento dos Trabalhadores 👍 Rurais Sem Terra (MST) pelo país.
A mais recente foi nesta segunda, em b betano Campinas, São Paulo, quando uma fazenda foi 👍 ocupada por 200 famílias.
A área é administrada por uma empresa do setor mobiliário e, segundo o MST, está improdutiva; o 👍 proprietário nega.
A Prefeitura informou que o Grupo de Contenção a Ocupações Irregulares da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) esteve no 👍 local para evitar a ação do movimento com o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Parte das famílias deixou 👍 o local em b betano carros e outros saíram a pé. Eles ocuparam a Estrada da Servidão em b betano frente à 👍 entrada da fazenda com pertences e faixas (assista acima).
No domingo (14), integrantes outro grupo ligado ao MST ocupou duas áreas 👍 de pesquisa da Embrapa Semiárido, em b betano Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o MST, o ato tem relação com 👍 a “Jornada Nacional de Lutas em b betano Defesa da Reforma Agrária”.
Ainda de acordo com o movimento, 2.400 famílias participam das 👍 ocupações em b betano Petrolina.
De acordo com a Embrapa, duas áreas, que são utilizadas como campos experimentais, foram ocupadas. Em 2024, 👍 um dos terrenos foi ocupado duas vezes, no mês de julho e abril .
Após o evento no Palácio do Planalto, 👍 Paulo Teixeira afirmou para a imprensa que as reivindicações do MST em b betano Petrolina já foram atendidas pelo governo.
"Sobre a 👍 Embrapa de Petrolina, vamos assinar nesta semana com a Embrapa um conjunto de transferência de recursos, que a gente chama 👍 de TED. Transferir para a Embrapa de Petrolina, para que a Embrapa possa produzir sementes para os agricultores familiares desta 👍 região, que é uma das reivindicações", afirmou o ministro.
"Uma segunda reivindicação é o assentamento no perímetro irrigado, também estamos atendendo. 👍 E a terceira é sobre abertura de um escritório do Incra em b betano Petrolina, já que Petrolina fica a 600 👍 km [do Recife] e lá tem, realmente, alta demanda de movimentos sociais. Essas três questões já estão equacionadas no âmbito 👍 do Incra. Assim, entendemos que atendemos [as reivindicações]. E, ao atender a finalidade do protesto, está atendida e resolvida [a 👍 reivindicação]", completou Teixeira.
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