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Por Kevin Lima, casas de apostas com bônus — Brasília

10/07/2024 09h57 Atualizado 10/07/2024

Medicamentos —

: GETTY IMAGES via casas de apostas com bônus

A 💶 Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária.

O 💶 texto, que ainda está sendo negociado, recebeu uma nova versão no início da manhã com duas mudanças principais:

redução dos impostos 💶 que devem incidir sobre remédios;aumento do cashback (devolução) dos impostos sobre a conta de luz, para consumidores de baixa renda.

A 💶 regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 💶 Até lá, novas mudanças podem ser feitas.

A reforma tributária prevê regras de transição até 2033, quando o novo modelo entrará 💶 plenamente em casas de apostas com bônus vigor. Ou seja: as mudanças não serão imediatas.

Entenda abaixo as principais mudanças no novo relatório.

Menor imposto sobre 💶 remédios

A nova versão do projeto de regulamentação prevê apenas duas categorias de remédios para orientar a tributação:

uma lista com 383 💶 remédios isentos (imposto zero), mantida em casas de apostas com bônus relação à versão anterior – veja a lista abaixo;imposto reduzido (correspondente a 40% 💶 da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias 💶 de manipulação.

As versões anteriores do texto previam que esse imposto reduzido fosse aplicado apenas a uma lista de 850 medicamentos 💶 – que chegou a incluir remédios para disfunção erétil, vacinas e ansiolíticos.

O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), na prática, 💶 aplica a todos os medicamentos não isentos esse corte de 60% do IBS e do CBS – impostos que vão 💶 agregar e substituir os pagos atualmente.

Também foi mantida a isenção total a produtos para saúde menstrual, como absorventes.Produtos de higiene 💶 pessoal e limpeza terão alíquota reduzida de 40%, como papel higiênico e escova de dentes.

Lopes justificou a mudança — que 💶 atendeu a pedidos de parlamentares e entidades — como uma “importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da 💶 população”.

“Para os medicamentos, garantimos a redução de alíquotas em casas de apostas com bônus 60% para todos aqueles registrados na Anvisa ou produzidos por 💶 farmácias de manipulação. Trata-se de importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”, escreveu.

Grupo de trabalho da 💶 Câmara apresenta regras da reforma tributária

Cashback maior na conta de luz

A nova versão do parecer também trouxe mudanças em casas de apostas com bônus 💶 relação ao mecanismo de devolução de imposto para população inscrita no Cadastro Único (CadUnico) do governo federal – o chamado 💶 cashback.

O texto aumenta o percentual de devolução da CBS (futuro imposto federal sobre consumo) para energia elétrica, água, esgoto e 💶 gás natural.

Originalmente, seriam devolvidos 50% do tributo pago. A nova versão devolve os 100% da CBS.

Pela proposta, o cashback será 💶 destinado às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo e inscritas no CadÚnico. O formato desse e de 💶 outros cashbacks ainda será definido.

Haverá devolução de:

100% para do imposto pago no caso da CBS (IVA federal) e de 20% 💶 para o IBS (IVA estadual e municipal), no caso do gás de cozinha;100% para a CBS e 20% para o 💶 IBS, no caso de energia elétrica, água e esgoto;20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos.

Entenda a 💶 casas de apostas com bônusconta de luz

Regulamentação da reforma

A Câmara deve iniciar nesta quarta a votação da proposta principal de regulamentação da reforma 💶 tributária.

O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), projeta a conclusão da análise do projeto ainda nesta semana.

O texto estabelece regras 💶 e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do 💶 sistema tributário, aprovada e promulgada pelo Congresso em casas de apostas com bônus 2024.

A expectativa é que a discussão tenha início por volta das 💶 11h desta quarta, após a leitura do relatório do projeto.

Relatada em casas de apostas com bônus plenário pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta 💶 prevê, entre diversos outros pontos, alimentos e medicamentos que serão isentos de tributação; e produtos que terão sobretaxa por serem 💶 considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

O parecer foi construído a sete mãos, por meio de um grupo de 💶 trabalho formado por parlamentares de diferentes partidos. Apresentado nesta manhã, o documento incorporou mudanças em casas de apostas com bônus relação a uma versão 💶 divulgada pelo grupo na última semana.

Alguns temas que dominaram a discussão em casas de apostas com bônus torno do projeto não sofreram modificações. As 💶 carnes, que foram alvo de pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem incluídas na cesta básica, 💶 seguiram fora da lista de produtos alimentícios isentos de tributos.

As armas e munições também não foram incluídas no rol de 💶 produtos que terão cobrança extra por meio do Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”.

Confira, abaixo, os remédios que 💶 podem ficar isentos de imposto:

Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo "search" abaixo. A lista não 💶 inclui os nomes comerciais dos medicamentos.

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