AGU acelerará análise de benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acelerar a análise de 🔑 benefícios previdenciários de moradores do Rio Grande do Sul e, dessa forma, acelerar pagamentos. A AGU vai convocar procuradores federais 🔑 voluntários para fechar acordos e agilizar pagamentos.

Este esforço faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar a calamidade pública 🔑 que o estado enfrenta. O plano é criar um esquema de mutirão para analisar propostas de acordos para o pagamento 🔑 de benefícios como incapacidade, salário maternidade e pensão por morte, por exemplo.

A análise será feita a partir de listas de 🔑 processos que serão encaminhadas pela Justiça Federal. Os procuradores federais interessados em casinos online fiables en españa participar do esforço, que deve durar 45 🔑 dias, já podem se inscrever no projeto.

Suspensão de cobrança de dívidas para contribuintes do Rio Grande do Sul

A Procuradoria-Geral da 🔑 Fazenda Nacional suspenderá a cobrança de dívidas para contribuintes do Rio Grande do Sul que estejam renegociando suas dívidas. As 🔑 parcelas serão suspensas por 90 dias, passando as datas de vencimento de abril, maio e junho para julho, agosto e 🔑 setembro, respectivamente.

Esta medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com domicílio tributário em casinos online fiables en españa 336 municípios do estado, incluindo 🔑 Porto Alegre. Entretanto, não se aplica a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno porte que optaram pelo Simples Nacional.

Além 🔑 da prorrogação, ficarão suspensas por 90 dias algumas medidas de cobrança administrativa, como apresentação de protesto de certidões da Dívida 🔑 Ativa da União, averbação pré-executória e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR).

Os 90 dias de suspensão 🔑 também valem para os procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN por inadimplência de parcelas.