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Por Rafael Moraes Moura — Brasília
19/03 /2024 07h00 Atualizado (19, março de 20 24
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A defesa de Robinho traçou uma estratégia para tentar impedir (ou adiar) Uma derrota 🍎 no julgamento desta quarta-feira do Superior Tribunalde Justiça(STJ).
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A Corte Especial, formada pelos 15 ministros com mais 🍎 tempo no tribunal. vai deliberar sobre a homologação pelo Brasil da sentença que 9 anosde prisão imposta pela Justiça na 🍎 Itália ao ex-jogador por estupro coletivo".
Conforme antecipou a coluna, o relator do caso. ministro Francisco Falcão ( preparou um voto 🍎 “duraríssimo” para obrigas Robinho A cumprirdepósito sportingbet pixpena no Brasil – e já dencaminhou com os seus colegas uma íntegra”, 🍎 em depósito sportingbet pix num esforço pra construir consenso antes mesmo da início na sessão:
Leia também: Relator prepara voto 'duríssimo' para obrigarar 🍎 ex-jogador a cumprir pena no BrasilE mais : Defesa vê STF como solução diante de possível derrota do STJ por 🍎 estupro
Como o voto de Falcão já é considerado perdido, os advogados do Robinho têm feito uma peregrinação pelos gabinete. dos 🍎 demais ministros para apresentar seus argumentos:
Toda a estratégia dos advogados é baseada em depósito sportingbet pix evitar que o julgamento se concentre 🍎 no mérito da acusaçãoem si, ou seja. No episódio do estupro coletivo propriamente dito; e apostar numadiamentoou na uma decisão 🍎 com impeça O cumprimento de pena por base Em alguma questão jurídica”.
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O caso 🍎 Robinho chegou ao STJ em depósito sportingbet pix fevereiro do ano passado, dez anos após o episódio Em que uma mulher albanesa 🍎 acusou seis homens. incluindo ele então jogador - de ebriagá-la ou violentá–lá enquanto estava inconsciente”. Os réus alegaram não A 🍎 relação foi consensual; masa Justiça da Itália deu razão à vítimae condenouo esportista!
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Para os advogados, dois magistrado a em depósito sportingbet pix especial são mais propensos à concordar 🍎 com uma linha de defesa e até mesmo A interrompear o julgamento por pedidode vista. O que daria maior tempo 🍎 para do ex-jogadoraguardarar um Desenfecho no processo Em liberdade: João Otávio DE Noronha ou Raul Araújo!
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O histórico dos ministros dá esperanças a Robinho. Em abril do ano passado, Noronha interrompeu o julgamento 🍎 por quatro meses ao pedir vista na análise de uma questão preliminar – um pedido para que ele tribunal requisitasse 🍎 aos governo da Itáliadepósito sportingbet pixcópia integral e traduzida no processo”,o qual foi visto pela Corte como numa manobra pra 🍎 retardar seu reesfecho: julgado!
Noronha afinal foi contra o pedido da defesa, mas naquela mesma sessão O ministro Raul Araújo levantou 🍎 dúvidas se caberia ao STJ homologar esse pedir do governo italiano.
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Coube à 🍎 presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura. esclarecer a Araújo que aquele julgamento tratava apenas o acesso integral da 🍎 cópia traduzida e não Da homologação na sentença -- só será examinada agora!
Desta vez, a argumentação da defesa será ancorada 🍎 em depósito sportingbet pix um decreto de 9 e julho. 1993 sobre cooperação judiciária com matérias penais entre Brasile Itália: “A Cooperação 🍎 não compreenderá A execução das medidas restritivas à liberdade pessoal nem o executado por condenações”, diz do texto - editado 🍎 pelo então presidente Itamar Franco (
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Só que a Lei de Migração,de 2024, sancionada 🍎 por Michel Temer. criou o instituto da transferência para execução na pena – e permite O cumprimento no Brasil das 🍎 penas ( inclusive com prisão) envolvam não apenas estrangeiros residentes do território nacional; mas também cidadãos brasileiros condenados No 🍎 exterior”.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), como não cabem mais recursos na Italia e o crime de estupro é reconhecido 🍎 pelas leis dos dois países, Robinho pode também deve cumprirdepósito sportingbet pixpena no Brasil.
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Mas a defesa do ex-jogador 🍎 sustenta que o decreto de Itamar vale mais e A lei aprovada no governo Temer.
A estratégia de Robinho, porém. tem 🍎 seus furos: a equipe da coluna empurou que o ministro Noronha não deve participar do julgamento nesta quarta-feira e já 🍎 porque cumpre agenda oficial nos Estados Unidos”. Em teses O Ministro poderia participa na sessão pela Corte Especial no STJ 🍎 por videoconferência - maso horário dos voo para retorno ao Brasil coincide com os horários das sessões!
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Além disso, a tentativa de delimitar da discussão dos ministros à uma análise sobre se cabe ou não A 🍎 homologação na sentença também é bem vista entre os ministro. Três deles já manifestaram À equipe pela coluna repúdio às 🍎 acusações que pesam contra o ex-jogador: “É bom preparar seus ouvidos”, disse um integrante do STJ para O teor no 🍎 contundente voto em depósito sportingbet pix Falcão (
“Os diálogos são demolidores”, afirmou um outro magistrado, em depósito sportingbet pix referência a áudio. reveladodos pelo 🍎 site do depósito sportingbet pix e de que o ex-jogador ri ao descrever com palavrasde baixo calão cenas se abuso sexualcom A 🍎 vítima:
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Conforme informou o blog, a tendência dos ministros 🍎 do STJ éa de seguir os entendimentos Falcão e ou seja: De homologar uma sentença que obrigar Robinho A cumprir 🍎 depósito sportingbet pixpena por prisão no Brasil.
Antes de pedir a prisão no Brasil, o Ministério da Justiça na Itália chegou à 🍎 tentar uma extradição do ex-jogador. mas O governo em depósito sportingbet pix Jair Bolsonaro negou - porquedepósito sportingbet pixConstituição proíbe que Extradide 🍎 cidadãos brasileiros".
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Robinho, portanto. 🍎 continua no Brasil! Para evitar o risco de fuga a Falcão determinou em depósito sportingbet pix março do ano passado que ele 🍎 entregasse os seu passaporte ao STJ e atendendo à um pedido da PGR).
Mas mesmo que a estratégia para o STJ 🍎 falhe, Robinho ainda tem mais uma forma de protelar seu cumprimento da pena: recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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