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Por Guilherme Mazui, link da sportingbet — Brasília
06/06/2024 15h47 Atualizado 06/06/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 👌 assinou nesta quinta-feira (6), em link da sportingbet evento no Rio Grande do Sul, uma lista de medidas provisórias com novas ações 👌 de socorro aos municípios gaúchos afetados pelas cheias causadas pelos temporais no estado.
Durante a cerimônia, três medidas provisórias foram assinadas:
Uma 👌 delas viabiliza o apoio financeiro a municípios que não foram atendidos anteriormente. O repasse previsto é de R$ 124 milhões, 👌 segundo o governo. Outro texto amplia o número de famílias que receberão o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil em link da sportingbet 👌 PIX). A MP beneficia moradores de municípios que não foram contemplados na primeira leva da medida.A terceira permite o pagamento 👌 de um auxílio que tentará preservar empregos. A norma prevê o pagamento de dois salários mínimos diretamente ao trabalhador.
"A 👌 gente não quer procurar culpado. A gente quer procurar solução para diminuir o sofrimento das pessoas", defendeu Lula.
O presidente voltou 👌 a afirmar que atenderá as demandas necessárias para reconstruir o estado, o que inclui as casas das pessoas que ficaram 👌 sem moradia. Lula, contudo, frisou que as residências serão reerguidas em link da sportingbet áreas que não correm o risco de alagar.
"A 👌 gente vai ter que escolher melhor lugar para casa, melhor lugar para escola, melhor lugar para hospital. A gente vai 👌 ter que transformar esse lugar que encheu d'água em link da sportingbet bosque, em link da sportingbet praça para que as pessoas possam correr, 👌 andar de bicicleta, que as pessoas possam fazer cooper, levar família final de semana, mas nunca mais a gente vai 👌 colocar essas pessoas para morar num lugar em link da sportingbet que ele vai correr risco de vida", disse.
O presidente disse ainda 👌 que acertará com prefeitos a aquisição de terrenos e que as pessoas não poderão ser vítimas, outra vez, das cheias 👌 do rio Taquari e dos problemas de funcionamento das bombas do sistema de prevenção de cheias de Porto Alegre.
Lula também 👌 defendeu um projeto para que as águas dos rios sejam levadas ao mar para reduzir o risco de enchentes, mesmo 👌 que a obra seja cara. O governo já definiu que fará estudos para viabilizar um novo canal de escoamento da 👌 Lagoa dos Patos, que recebe as águas de rios e do Guaíba.
"Só tem três pessoas que têm mais experiência do 👌 que eu nesse país. Dom Pedro [II], que governou durante quase 70 anos até a proclamação da República, quase 70 👌 anos no poder; Getúlio Vargas que fez a Revolução de 30, ficou até 1945 e depois foi eleito e 54. 👌 Depois dos dois, só eu. Ninguém tem a quantidade de experiência que eu tenho de viver problema neste país", seguiu.
Esta 👌 é a a quarta visita de Lula ao Rio Grande do Sul desde a tragédia ambiental que matou 169 pessoas, 👌 destruiu milhares de residências e deixou centenas de milhares de desabrigados. O presidente esteve no Vale do Taquari, uma das 👌 regiões mais afetadas pela catástrofe.
Manutenção dos empregos
A medida provisória assinada pelo presidente Lula prevê acordos com empresas para garantir que 👌 os trabalhadores não sejam demitidos no estado. A previsão é que 430 mil profissionais sejam contemplados pela iniciativa, com o 👌 pagamento de duas parcelas de um salário mínimo.
De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as empresas 👌 que aderirem ao programa não poderão demitir os trabalhadores por quatro meses.
"Vamos estabelecer a adesão das empresas. Nós vamos oferecer 👌 duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram 👌 atingidos na mancha. Não simplesmente nos municípios de calamidade. Os municípios em link da sportingbet calamidade e em link da sportingbet situação de emergência, 👌 desde que atingido pela mancha da inundação", disse o ministro.
Marinho afirmou que empresas, sindicatos e parlamentares solicitaram ações de manutenção 👌 de emprego. A federação das indústrias estadual (Fiergs) informou ao governo federal que as enxurradas afetaram cerca de 90% do 👌 PIB industrial.
De acordo com o ministro, caso as empresas façam adesão ao programa podem ser beneficiados:
326.086 trabalhadores celetistas;40.463 trabalhadores domésticos;27.220 👌 Pescadores artesanais;36.584 estagiários.
Situação de emergência
Outra MP permite ampliar o número de municípios em link da sportingbet situação de emergência ou calamidade. Com 👌 a norma, regiões que não foram contempladas anteriormente vão passar a receber o Auxílio Reconstrução (R$ 5,1 mil) benefício criado 👌 pelo governo federal.
O auxílio, pago em link da sportingbet parcela única via PIX, tem como objetivo socorrer as famílias que perderam bens 👌 pessoais e renda em link da sportingbet razão das chuvas históricas no estado.
"A medida provisória que o senhor assina hoje vai alcançar 👌 todos os municípios que a Defesa Civil Nacional, junto com a Defesa Civil do governo do estado e as defesas 👌 civis municipais entenderam atender o regramento de situação de emergência ou calamidade", explicou o ministro da Integração, Waldez Goés.
"Os municípios 👌 que a partir de hoje que não foram alcançados pela medida provisória [anterior], também passarão a receber Auxílio Reconstrução para 👌 casos que tiveram problema de serem atingidos pelo evento e, também, outros benefícios que são alcançados em link da sportingbet situação de 👌 emergência ou calamidade", acrescentou o ministro.
A MP tem validade ao ser publicada no Diário Oficial da União e, se não 👌 for aprovada em link da sportingbet até 120 dias pelo Congresso Nacional, perde a validade.
Cheia afetou 30% dos imóveis de São Lourenço 👌 do Sul, RS; cenário é de destruição
Moradias
Lula e o ministro das Cidades, Jader Filho, também assinaram portaria que permite a 👌 compra de imóveis prontos que serão destinados às famílias desabrigadas no estado.
Serão beneficiadas famílias das faixas 1 e 2 do 👌 programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400,00. O limite do valor de compra e 👌 venda será de até R$ 200 mil por imóvel.
A portaria contempla somente o Rio Grande do Sul para compra de 👌 imóveis prontos - novos ou usados. A oferta das unidades será feita pela Caixa Econômica Federal, que terão de cumprir 👌 requisitos:
condição de habitabilidade; estar localizada no Rio Grande do Sul em link da sportingbet área não condenada pelo órgão municipal de Defesa 👌 Civil; possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis; estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer 👌 ônus e gravames;possuir regularidade urbanística e edilícia.
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