Alemanha aprova nova lei de autodeterminação de gênero

A nova "lei de autodeterminação de gênero", uma das reformas sociais que o 5️⃣ governo do Chanceler Olaf Scholz prometeu quando entrou novibet login gr posse no final de 2024, entrará novibet login gr vigor novibet login gr 1 de 5️⃣ novembro.

Ela permitirá aos adultos alterarem o primeiro nome e o gênero legal nos escritórios de registro sem mais formalidades. Eles 5️⃣ terão que notificar a instituição três meses antes de fazer a alteração.

A lei existente, conhecida como "lei transsexual", tem quase quatro décadas e impõe diversos procedimentos burocráticos para 5️⃣ a mudança de gênero novibet login gr documentos oficiais. A nova lei se concentra na identidade legal das pessoas, não abordando as 5️⃣ regras atuais sobre cirurgias de transição de gênero.

As mudanças permitem que menores de 14 anos alterem o nome e o 5️⃣ gênero legal com a aprovação dos pais ou guardiões; no caso de discordância, os adolescentes poderiam recorrer a um tribunal 5️⃣ de família.

Após uma alteração formal de nome e gênero, nenhuma alteração adicional será permitida por um ano. A nova legislação 5️⃣ autoriza operadores, por exemplo, de academias e vestiários femininos a continuar decidindo quem tem acesso.

Nyke Slawik, uma das duas 5️⃣ mulheres trans eleitas como legisladoras novibet login gr 2024, declarou que as novas regras lhe teriam poupado mais de um ano de 5️⃣ negociações com tribunais, busca por avaliações de especialistas e gastos próximos de 2.000 euros (2.150 dólares).