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Por Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, esportiva bet código promocional e TV Globo — Brasília
11/03/2024 16h05 Atualizado 11/03/2024
O Ministério 👄 da Saúde enviou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um ofício em esportiva bet código promocional que diz que o pagamento de emendas 👄 parlamentares segue 'critérios técnicos'
O documento é assinado pela ministra Nísia Trindade, que tem sido alvo de ataques do Centrão por 👄 supostamente represar liberação de recursos indicados pelo grupo político
Visado pelo Centrão, o Ministério da Saúde é uma das pastas com 👄 maiores orçamentos na Esplanada
As emendas parlamentares são um montante reservado no Orçamento da União para ser aplicado conforme a indicação 👄 dos deputados e senadores
Trata-se do instrumento utilizado por deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais
Nisia Trindade, ministra 👄 da Saúde — 
: Carolina Antunes/Ministério da Saúde
A Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) um ofício, assinado pela ministra 👄 Nísia Trindade, o qual diz ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que o Ministério da Saúde usa "critérios técnicos" 👄 para o pagamento de emendas parlamentares.
As emendas são um montante reservado no Orçamento da União para ser aplicado conforme a 👄 indicação dos deputados e senadores. É o instrumento utilizado por deputados e senadores para enviar recursos para suas bases eleitorais.
Nísia 👄 tem sido criticada por integrantes do Centrão por supostamente represar a liberação de recursos indicados pelo grupo político.
Em meio ao 👄 embate, Lira e outros deputados pediram informações ao ministério. Líderes do União Brasil, PDT, Republicanos, PSDB, Podemos e PL assinam 👄 o requerimento.
Entre outros questionamentos, Lira e os líderes pediram à pasta que explicasse a diferença nos limites estabelecidos para pagamento 👄 das emendas parlamentares e para as transferências de recursos, feitas pelo próprio Ministério, para a atenção primária e de média 👄 e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
“Seja para a ampliação do teto MAC [Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar[ de 👄 cada ente, seja para a concessão de incremento temporário na forma de parcela única, são aplicados critérios técnicos”, afirmou a 👄 pasta.
Entenda a relação entre emendas parlamentares e políticas públicas
No ofício, assinado na última quinta-feira (7), o ministério diz ainda que 👄 os tetos para Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) pagos com recursos do ministério 👄 e de emendas parlamentares são distintos.
O teto de despesas com recursos do ministério leva em esportiva bet código promocional conta a repartição de 👄 recursos orçamentários destinados à saúde com base em esportiva bet código promocional “metodologias que observam a cobertura populacional e as realidades locais para 👄 redução de desigualdades”, segundo a pasta.
Já os repasses de dinheiro para MAC via emendas parlamentares a secretarias locais de saúde 👄 em esportiva bet código promocional 2024 ficaram em esportiva bet código promocional 100% do valor de produção dos hospitais e ambulatórios registrado em esportiva bet código promocional 2024, seguindo 👄 orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Destaca-se que o Ministério da Saúde tem empreendido esforços no sentido de tornar 👄 mais equânime a alocação de recursos para custeio da rede de atenção à média e alta complexidade no âmbito do 👄 SUS, reconhecendo, especialmente, os casos em esportiva bet código promocional que novos estabelecimentos de saúde foram inaugurados pelos entes federados sem o devido 👄 cofinanciamento federal, o que prejudicou o atendimento aos cuidados da saúde da população brasileira nos últimos anos”, diz o ofício.
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