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Por Márcio Falcão, Reynaldo Turollo Jr, g1 e TV Globo — Brasília
01/12/2023 17h19 Atualizado 01/12/2023
A Procuradoria-Geral 🍌 da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal André 🍌 Janones por suspeita de rachadinha em seu gabinete.
O pedido da PGR tem como base um áudio de uma reunião de 🍌 Janones com assessores, no qual ele menciona remunerações extras para pagar dívidas de campanha.
No áudio, Janones menciona que alguns assessores 🍌 receberão salários adicionais para auxiliar no pagamento das dívidas debônus de apostas esportivascampanha a prefeito de 2023.
A PGR busca esclarecer se 🍌 Janones associou-se a assessores para cometer crimes contra a administração pública, investigando repasses sistemáticos de recursos públicos, conhecidos como rachadinha.
O 🍌 pedido de abertura de inquérito cita crimes como associação criminosa, peculato (desvio de bens públicos) e concussão (exigir vantagem indevida 🍌 em função do cargo).
A assessoria de Janones informou que ele recebeu a notícia com alegria e destacou o desejo de 🍌 esclarecer o caso o mais rápido possível.
Entre as primeiras medidas solicitadas pela PGR estão a obtenção de dados dos servidores, 🍌 acesso às dependências da Câmara, obtenção de dados de e-mails e o envio da investigação à Polícia Federal
Para Janones responder 🍌 a um processo, é preciso que, após as investigações iniciais, a PGR entenda que há provas para denunciá-lo. Depois, é 🍌 preciso que o STF acate a denúncia.
A procuradoria-geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de 🍌 um inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pela suposta prática de rachadinha em seu gabinete.
O pedido tem 🍌 como base um áudio que se tornou público nesta semana. Na gravação, que registra a reunião de Janones com assessores 🍌 em fevereiro de 2023, o deputado diz:
"Não me corromper significa não ceder à corrupção. Tem algumas pessoas aqui, que vou 🍌 conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar 🍌 as contas que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Elas vão ganhar 🍌 a mais para isso. 'Ah, isso é devolver salário, e você está chamando de outro nome.' Não é, porque o 🍌 devolver salário você manda na minha conta, e eu faço o que eu quiser. Isso são simplesmente pessoas que eu 🍌 confio e que participaram comigo em 2023, que eu acho que elas entendem que realmente meu patrimônio foi todo dilapidado.”
Ouça 🍌 ou áudio abaixo:
Áudio mostra Janones conversando com assessores sobre suposta prática de rachadinhas
Conforme o pedido da PGR, assinado pela vice-procuradora-geral, 🍌 Ana Borges, é necessário esclarecer se o parlamentar se associou a assessores com o fim específico de cometer crimes contra 🍌 a administração pública.
A PGR também quer saber se houve "sistemáticos repasses ao agente político de parte dos recursos públicos destinados 🍌 ao pagamento das remunerações desses servidores públicos, mediante prévio ajuste, prática popularmente conhecida como 'rachadinha'".
Ainda segundo a PGR, é preciso 🍌 investigar a possibilidade de Janones ter exigido, para si, "vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a 🍌 bônus de apostas esportivasmanutenção nos cargos em comissão em seu gabinete".
A assessoria de Janones informou que ele recebeu a decisão da PGR 🍌 com "alegria", porque quer ver o caso esclarecido.
"Ele recebeu com extrema alegria a notícia, ninguém tem mais pressa do que 🍌 ele que isso seja esclarecido", informou a equipe do deputado.
Supostos crimes
O pedido de abertura de inquérito cita os possíveis crimes 🍌 de associação criminosa, peculato -- que é o desvio de bens públicos -- e concussão -- que consiste em exigir 🍌 vantagem indevida em função do cargo que ocupa.
Para Janones responder a um processo, é preciso que, após as investigações iniciais, 🍌 a PGR entenda que há provas para denunciá-lo. Depois, é preciso que o STF acate a denúncia.
Entre as providências iniciais 🍌 solicitadas pela PGR estão:
a solicitação, à Câmara, dos dados dos servidores que trabalharam no gabinete de Janonesa solicitação dos acessos 🍌 às dependências da Câmara, com datas e horários de entrada e saídaa obtenção de dados dos e-mails dos servidores do 🍌 gabineteo envio da investigação à Polícia Federala tomada de depoimento de Janones e de seus assessores e ex-assessores, incluindo o 🍌 ex-secretário parlamentar Cefas Luiz Paulino, um dos denunciantes da suposta "rachadinha"
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