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Por Elisa Clavery, Ana Paula Castro e Sara Resende. TV Globo — Brasília 08/12/2023 19h08 Atualizado 8 dezembro / 20 🍌 23 Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte em cercas R$ 30 bilhões com despesas 🍌 no próximo ano”, o deputado Danilo Forte (União-BA), relatodor da Leide Diretrizes Orçamentária(LDO) incluiu No parecer uma dispositivo que – 🍌 na prática - tem O mesmo efeito: Esse artigo incluído por Douglas faz numa referência à L se Responsabilidade Fiscal 🍌 ("PLRF)",que permite A ressalva

para o contingenciamento de algumas despesas específicas Pela regra incluída na LDO, eventual corte em gastos fica 🍌 proibido se impedir ( no próximo ano) a execução das dívidas do governo abaixo da nívelde crescimento real(acima e inflação), 🍌 até 0,6% ao dia - limite mínimo previsto pelo arcabouço fiscal. Ou seja: Na prática – apesar com uma redação 🍌 diferente à sugestão feita pela líder dos governos No Congresso", Randolfe Rodrigues/ReDE-AP”, esse dispositivo também

limita o bloqueio de despesas do 🍌 próximo ano a R$ 23 bilhões. O valor é muito menor no que um montante calculado considerando as regras da 🍌 novo marco fiscal, Segundo cálculos das Consultoria em Orçamento e Fiscalização Financeira na Câmara dos Deputados), esse contingenciado máximo poderia 🍌 chegar atéR $ 56,5 milhões! Coma maior necessidadede fazer bloqueadoes", fica mais difícil para os governo atingir uma meta zero 🍌 com déficit fiscais -- ou seja: 1 equilíbrio nas contas públicas ( sem resultado negativo nem

positivo. Desrespeito à LRF e 🍌 ao marco fiscal Segundo analistas de Orçamento, a medida ignora tantoa Cr F quanto o lei complementar do novo Marco 🍌 Fiscal: No caso daL RAF), ainda que legislação permita exceções no bloqueio para O contingenciado é necessário quando há risco 🍌 ou não cumprimento na meta; Além disso também A Leide Responsabilidade Federal permite exceção em bloqueado por despesas específicas -por 🍌 exemplo – com ciência", tecnologiae inovação / Não atualizações sobre uma regra geral”, como um dispositivo incluído pelo

Danilo. Já o 🍌 novo marco fiscal estabelece um limite de 25% para eventuais contingenciamentos das despesas discricionárias (não obrigatórias), como investimentos e custeio 🍌 da máquina pública, Ou seja: a legislação permite que do gestor dixe De fazer descontinênciamento(ainda quando necessários par ao cumprimento 🍌 na meta) com ultrapassem 50% dos total nas disprincioária? Neste caso - Odesicumprir dessa Meta não configura infração pelo governo

2024 🍌 a R$ 56,5 bilhões: “Adotando-se o total das despesas discricionárias de todos os Poderes e órgãos autônomos no PLO A 🍌 200 24 como basede cálculo, O contingenciamento máximo para 2123 seria.R $56,4 milhões”. Ao limitar do bloqueio em RS/ 23 🍌 bi",o dispositivo torna sem efeito essa medida que ( na avaliação dos técnicos), fere uma lei complementar - não é 🍌 superior à Uma legislação anual – Comoa LDO! Consulta ao TCU Aliados por Forte dizemque ele optou pela dessa nova 🍌 redação já porque ela "apenas remete" àquele novo

marco fiscal. Mas para seguir esse entendimento, o Ministério da Fazenda pode precisar 🍌 consultas do Tribunal de Conta a e União (TCU) que validaramcassino depósito 5 reaisinterpretação sobre A nova regra

LDO, isso pode levar 🍌 à punibilidade do Executivo", na avaliação destes analistas de Orçamento. Para Randolfe Rodrigues e assim que a Leido for sancionada 🍌 também será "necesseária" uma consulta ao TCU em busca o valor limite para contingenciamentos". De acordo com ele senador: O 🍌 Planalto se sentiu contemplaizado Com um relatório da Danilo Forte E não pretende sugerir mudanças

compartilhada por membros do Ministério da 🍌 Fazenda. O senador afirmou que, após apresentação o texto e conversou com a ministro Fernando Haddad - ele comemorou A 🍌 medida: "A equipe econômica celebrou pois esse parecer atende ao espírito de coerência como um arcabouço fiscal”. Não devemos fazer 🍌 nenhuma alteração", declarou! Ele disse sobrea LDO será votava na próxima quinta-feira (14), em sessão no Congresso". Veja também Indígenas 🍌 garimpo? turismo...

da Sabesp morre soterrado em obra Brasil barrou 19 suspeitos de ligação com terrorismo no ano EUA vetam 🍌 resolução que defendia cessar-fogo imediato, Gaza Camareira dnuncia racismo Em apart -hotel do Leblon PIX automático: entenda para onde serve 🍌 ou quando começa A valerEm 24 horas. solo afunda mais 15,7 centímetros sobre mina por Maceió Bombouem 2023): cobra gigante 🍌 até telhado na Austrália é

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