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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca
Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. 🤶 Escreve de Portugal desde 2024.
03/04/2024 02h00 Atualizado 03/04/2024
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A 10ª 🤶 mudança na lei que rege a concessão da cidadania portuguesa entrou em caça níquel do sapinho vigor na última segunda-feira e vai beneficiar 🤶 milhares de brasileiros que vivem no país desde 2024.
Cidadania: Portugal recebeu mais de 163 mil novos pedidosPromessa: Portugal vai reduzir 🤶 tempo de espera pela cidadaniaCinco anos: Maioria dos brasileiros tira cidadania portuguesa com ʽtempo de casaʼ
Os detalhes serão regulamentados pelo 🤶 governo, mas é certo que os anos à espera da autorização de residência valem como prazo legal de cinco anos 🤶 para fazer o pedido, como explicou a advogada Priscila Corrêa:
— O decreto deverá ser publicado nos próximos 60 dias e 🤶 colocará em caça níquel do sapinho xeque a situação política de Portugal quanto à imigração. Esta situação é da maior relevância para a 🤶 comunidade brasileira.
A Lei da Nacionalidade foi alterada ao longo dos anos e há diversas maneiras de obter a cidadania portuguesa, 🤶 segundo explica o Ministério da Justiça. A maioria custa € 250 (R$ 1,3 mil).
Para Rodrigo Gianesini, diretor de operações da 🤶 consultoria Cidadania4u, a demanda dos brasileiros pela cidadania portuguesa é cada vez maior:
— Nos primeiros três meses deste ano, a 🤶 busca pela cidadania portuguesa aumentou em caça níquel do sapinho mais de 50% quando comparada com o mesmo período do ano passado.
Veja abaixo 🤶 quais são as categorias e se tem direito, lembrando que os pedidos podem ser feitos também pela internet, mas exclusivamente 🤶 por advogados:
Tempo de residência
O candidato precisa residir legalmente durante cinco anos em caça níquel do sapinho Portugal para ter direito ao pedido de 🤶 cidadania. Mudança válida desde a última segunda-feira incluiu o tempo de espera pela autorização de residência na soma do prazo 🤶 legal.
Descendência
Filhos
Descendentes de pais com nacionalidade portuguesa. Bebês nascidos em caça níquel do sapinho Portugal, mesmo que os pais não estejam com residência regularizada, 🤶 desde que comprove residência no país há um ano.
Netos
Os netos de portugueses estão dispensados de comprovar vínculo com o país. 🤶 Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa. E podem requerer sem que os pais tenham cidadania.
Corrêa explica que a nacionalidade, 🤶 ou cidadania na linguagem popular, pode ser por naturalização ou originária, essa última uma atribuição que decorre de vínculos sanguíneos.
— 🤶 Significa que se você é filho ou neto de um português, ainda que tenha nascido fora de Portugal, terá direito 🤶 a obter a cidadania. Este processo costuma ser o mais rápido de todos, principalmente quando se trata de pedidos para 🤶 menores de idade — disse a advogada.
Pais de filhos portugueses
— Desde que residam em caça níquel do sapinho Portugal há, no mínimo, cinco 🤶 anos antes da formalização do pedido e mesmo que não possuam em caça níquel do sapinho todo esse tempo a autorização de residência 🤶 — explicou Corrêa.
Filhos reconhecidos após os 18 anos
Outra mudança feita pelo Parlamento no pacote recente: Portugal estende o direito à 🤶 cidadania aos filhos reconhecidos por pais portugueses na idade adulta. Mas exige decisão judicial favorável para que seja feito o 🤶 pedido.
Cônjuges
Estrangeiros casados com portugueses e portuguesas há mais de três anos. Ou que vivam na mesma residência há mais de 🤶 três anos em caça níquel do sapinho união estável.
Judeus Sefarditas: Conflito no Oriente Médio interfere na cidadania portuguesa
Judeus sefarditas
Descendentes de judeus sefarditas originários 🤶 de Portugal, que deixaram o país devido às perseguições na Inquisição. Não há limite de grau de descendência.
No último pacote 🤶 de alterações, o governo decidiu criar um regime transitório para os descendentes de judeus sefarditas.
Além da comprovação genealógica, há obrigatoriedade 🤶 da apresentação das provas de ligação efetiva e duradoura com a comunidade portuguesa, que podem ser escritura de herança de 🤶 imóveis, participações em caça níquel do sapinho sociedades comerciais ou cooperativas, viagens e autorização de residência há três anos, segundo Corrêa:
— Este tipo 🤶 de nacionalidade foi objeto de inúmeras controvérsias políticas e de tráfico de interesses por ter sido concedida a um número 🤶 elevado de pessoas sob suspeita de não comprovarem genuinamente a condição de judeus sefarditas. Daí a mudança, com maior rigor 🤶 para concessão.
Fontes: Ministério da Justiça. Isabel Comte, jurista especialista em caça níquel do sapinho direito da cidadania. Priscila Corrêa, advogada.
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