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Por Guilherme Mazui, novos preços das loterias — Brasília
23/05/2024 11h09 Atualizado 23/05/2024
Lula diz que 'tendência é vetar' possível fim 5️⃣ da isenção a compras internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) que a tendência no 5️⃣ governo é de vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, se a volta da 5️⃣ tributação for aprovada pelo Congresso Nacional.
O fim da isenção para remessas internacionais de até US$ 50 foi incluída em novos preços das loterias 5️⃣ um projeto que está em novos preços das loterias debate na Câmara dos Deputados. Se o texto for aprovado, caberá ao presidente Lula 5️⃣ sancionar ou vetar a medida.
Embora diga que a tendência é de veto à proposta, Lula afirmou que o governo está 5️⃣ aberto a "negociar".
Entidades patronais e de trabalhadores ligadas ao varejo defendem o fim da isenção, para aumentar a competitividade de 5️⃣ produtos nacionais, que acabam sendo mais tributados do que aqueles importados da China via sites de comércio eletrônico – como 5️⃣ Shein, Shopee e AliExpress.
"Eu só me pronuncio nos autos do processo (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também 5️⃣ pode ser negociar", afirmou Lula a jornalistas no Palácio do Planalto.
"Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Veja, 5️⃣ quem é que compra essas coisas? São mulheres, jovens, e tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com 5️⃣ as coisas brasileiras, nem sei [...]. Como você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma 5️⃣ bugiganga, um negócio de cabelo, sabe?", completou o presidente.
Na breve entrevista que concedeu, Lula também disse, em novos preços das loterias conversa com 5️⃣ o vice-presidente Geraldo Alckmin, afirmou que as esposas deles compram esses produtos. E disse que a filha do presidente da 5️⃣ Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também adquire os itens importados (veja no
acima).
"Então precisamos tentar ver um jeito de não 5️⃣ tentar ajudar um prejudicando outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Estamos dispostos a conversar e a encontrar uma saída", 5️⃣ concluiu Lula.
Haddad defende mais debate
Taxa nas importações de até US$ 50 gera bate-boca entre Haddad e deputado
Em audiência pública na 5️⃣ Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o tema 5️⃣ precisa ser mais debatido pelas partes envolvidas.
Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto 5️⃣ Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, com alíquota de 17%. O imposto de importação federal, de 5️⃣ 60%, pornovos preços das loteriasvez, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.
A isenção federal do imposto para 5️⃣ encomendas de baixo valor tem sido consistentemente criticada pelo empresariado brasileiro – que diz haver uma penalização da produção nacional, 5️⃣ cuja tributação é mais alta do que os 17% cobrados de ICMS.
Na audiência, o ministro da Fazenda afirmou que é 5️⃣ preciso mais tempo para o governo tomar uma posição sobre a retomada do imposto federal, e afirmou que a decisão 5️⃣ dos governadores de aumentar o ICMS estadual foi "correta".
Em nota divulgada nesta semana, entidades ligadas ao varejo afirmam que "o 5️⃣ impacto [da isenção de até US$ 50 do imposto federal] no emprego hoje é mais severo em novos preços das loterias setores da 5️⃣ indústria e do comércio cujos produtos são mais comprados nas importações de até 50 dólares".
O fim da isenção em novos preços das loterias 5️⃣ imposto de importação para remessas de até US$ 50 foi incluída em novos preços das loterias projeto que institui o Programa Mobilidade Verde 5️⃣ e Inovação (Mover), que ainda será votado pelos deputados.
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