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Por ggpoker jackpot Vale do Paraíba e Região
02/04/2024 18h55 Atualizado 02/04/2024
Prefeito de São José do Barreiro, Lê 💸 Braga (PSD), é investigado por uso de veículo da saúde para viajar no carnaval —
: TV Vanguarda/Reprodução
A Polícia Federal 💸 indiciou o prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga (PSD), por peculato, que é o crime praticado 💸 por um servidor público contra a administração. O prefeito é investigado por usar uma van da secretaria de saúde para 💸 viajar para o carnaval na Bahia.
Conhecido como Lê Braga, o prefeito chegou a ser preso em ggpoker jackpot flagrante no domingo 💸 após o carnaval, usando um carro oficial para voltar da viagem. Ele passou por audiência de custódia, permaneceu preso, mas 💸 depois conseguiu liberdade provisória. A cidade ficou mais de uma semana sem prefeito, até que Braga reassumiu o posto - 💸 leia mais abaixo.
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Para a Polícia 💸 Federal (PF), Lê Braga cometeu crime de peculato de uso, por "utilizar-se, indevidamente, em ggpoker jackpot proveito próprio ou alheio, de 💸 bens, rendas ou serviços públicos".
Segundo a investigação da PF, a estimativa sobre o prejuízo causado pelo prefeito é de aproximadamente 💸 R$ 2,2 mil ao patrimônio público, por meio da utilização dos veículos públicos e do servidor público, ou seja, o 💸 motorista que ficou à disposição da prefeitura de São José do Barreiro.
Ainda segundo a Polícia Federal, a investigação e os 💸 depoimentos colhidos confirmaram que a viagem do prefeito, usando veículo oficial com dinheiro público, foi para fins de entretenimento e 💸 não para trabalho.
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Lê Braga, prefeito de São José do Barreiro —
: Divulgação/Prefeitura de São José do Barreiro
O 💸 caso vai para análise do Ministério Público Federal, que pode denunciar o prefeito à Justiça. Se condenado, a pena pode 💸 variar de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia da PF foi 💸 recebida pelo órgão no dia 30 de março. Ainda segundo o MPF, todos que estavam no veículo foram intimados a 💸 apresentarem resposta à acusação, mas nem todos responderam ainda.
O ggpoker jackpot entrou em ggpoker jackpot contato com o prefeito Lê Braga, mas 💸 ele disse que não vai se manifestar sobre o caso, porque não foi notificado sobre o indiciamento.
Prefeito de São José 💸 do Barreiro é preso pela Polícia Federal
Prisão na Dutra
Braga foi preso em ggpoker jackpot flagrante pela Polícia Federal, na noite do 💸 dia 18 de fevereiro, quando voltava do carnaval da Bahia. Segundo a Polícia Federal, ele usou carros oficiais, pagos com 💸 dinheiro federal, para ir e voltar do aeroporto, na capital paulista.
O político foi abordado pelos policiais no trecho de Pindamonhangaba, 💸 na Dutra, e conduzido à delegacia da Polícia Federal em ggpoker jackpot Cruzeiro (SP).
De acordo com denúncias anônimas à PF, Lê 💸 Braga viajou para Porto Seguro (BA) na quarta-feira de cinzas, dia 14. Ele fez o trajeto de quase 300 km, 💸 de São José do Barreiro (SP) até o Aeroporto de Congonhas, em ggpoker jackpot uma van da Secretaria Municipal de Saúde, 💸 que é abastecida com verba federal.
Prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga —
: Reprodução
A Polícia Federal passou a 💸 investigar o caso e esperou o retorno do prefeito, no Aeroporto de Congonhas, na noite do dia 18, por volta 💸 das 20h.
Ao desembarcar, o prefeito, a esposa e mais um casal entraram em ggpoker jackpot um carro oficial da prefeitura e 💸 seguiram pela Rodovia Presidente Dutra. O carro foi parado no pedágio em ggpoker jackpot Moreira César, em ggpoker jackpot Pindamonhangaba.
Em depoimento à 💸 Polícia Federal, o motorista, um servidor público, confirmou que levou o prefeito, a esposa, e mais 6 pessoas até o 💸 Aeroporto de Congonhas em ggpoker jackpot uma van da Secretaria de Saúde.
Ainda segundo ele, o trajeto de volta, também feito em 💸 ggpoker jackpot veículo oficial, foi feito em ggpoker jackpot um carro menor, porque apenas mais um casal precisaria de carona.
Após passar por 💸 audiência de custódia, Lê Braga (PSD) continuou preso pela PF. —
: Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
Liberdade provisória
A liberdade foi concedida pelo 💸 desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na decisão, publicada no dia 22 de fevereiro, Kato 💸 avaliou que manter a prisão de Braga seria uma medida "excessiva" e considerou que ele não apresenta riscos de fugir.
"A 💸 privação da liberdade de locomoção do flagranteado mostra-se excessiva. Isto porque a necessidade de assegurar a instrução criminal ou a 💸 aplicação da lei penal pode ser garantida, de forma suficiente e adequada, por uma medida menos gravosa (intensa). Não se 💸 verifica, aqui, possibilidade de reiteração criminosa nem de fuga", avaliou Kato em ggpoker jackpot trecho da decisão.
No documento, o desembargador apontou 💸 ainda que Alexandre Braga não possui antecedentes ruins e considerou que o réu não apresenta riscos à ordem pública.
"Além disso, 💸 a liberdade do flagranteado não constitui risco concreto à ordem pública, pois exerce atividade lícita (chefe do Poder Executivo Municipal), 💸 possui residência fixa e, até o momento, não há notícia da existência de maus antecedentes. Também não se verifica a 💸 possibilidade de reiteração criminosa", argumentou o desembargador.
Para manter o benefício da liberdade provisória, Braga tem que seguir duas regras estipuladas 💸 pelo desembargador, ficando proibido de:
Se ausentar do seu domicílio por mais de 7 dias, sem autorização do Tribunal;Se ausentar do 💸 país autorização do Tribunal.
O desembargador optou por não afastar o Alexandre Braga do cargo de prefeito, afirmando que o político 💸 foi eleito de forma legítima e que o afastamento poderia ser prejudicial.
"Deixo de aplicar a suspensão do exercício do cargo 💸 de Prefeito Municipal de São José do Barreiro/SP, medida que interromperia o curso dos poderes que foram outorgados ao chefe 💸 do Poder Executivo Municipal pela população, configuraria evidente cassação, por via transversa, de seu mandado e poderia implicar risco de 💸 grave lesão à ordem pública e ao pleno exercício da democracia, impedindo o exercício de cargo ao qual Alexandre de 💸 Siqueira Braga foi legitimamente eleito", defendeu Kato na decisão.
Após passar por audiência de custódia, Lê Braga (PSD) continuou preso pela 💸 PF. —
: Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
Cidade sem prefeito
Enquanto Braga estava preso, a cidade de São José do Barreiro, no interior 💸 de São Paulo, que tem menos de 4 mil habitantes, ficou mais de uma semana sem qualquer pessoa na função 💸 de chefe do Executivo local. Isso porque:
O prefeito Alexandre de Siqueira Braga (PSD), foi preso pela Polícia Federal (PF) após 💸 uma viagem de carnaval;o vice-prefeito, Marcelo da Kombi, foi afastado do cargo após ser alvo da PF por suposto esquema 💸 de desvio de verbas federais do transporte escolar;e, finalmente, o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Fernando Braga de Oliveira 💸 (MDB), afirmou à TV Vanguarda na época que não recebeu nenhuma indicação se deve, ou não, assumir o cargo.
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