História da Comissão

A comissão foi criada em jogo do foguete com bonus 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A lei que criou 🌟 o órgão reconhece:

"mortas, para todos os efeitos legais, as pessoas que tenham participado, ou tenham sido acusadas de participação, em 🌟 jogo do foguete com bonus atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988, e que, por 🌟 este motivo, tenham sido detidas por agentes públicos, achando-se, deste então, desaparecidas, sem que delas haja notícias".

Emjogo do foguete com bonushistória, a 🌟 comissão conseguiu apurar as circunstâncias em jogo do foguete com bonus que dezenas de vítimas da ditadura foram mortas.

• Entre os casos mais emblemáticos estão 🌟 a morte do ex-deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e torturado pelos militares, e de cinco desaparecidos políticos cujas ossadas 🌟 estavam no Cemitério de Perus (SP).

Há diversas investigações ainda em jogo do foguete com bonus andamento aguardando, por exemplo, a análise do DNA dos 🌟 corpos de possíveis vítimas.

Troca de Integrantes

Lula dispensou da comissão quatro integrantes ligados ao governo 🌟 anterior e que, em jogo do foguete com bonus dezembro de 2024, votaram pela extinção do órgão:

• Marco Vinicius Pereira de Carvalho, que presidia a 🌟 comissão;
• Paulo Fernando Melo da Costa, ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES);
• Jorge Luiz Mendes de Assis, militar;
• Filipe Barros (PL-PR), deputado 🌟 federal.

Para substituir os integrantes, Lula designou:

• Eugênia Augusta Gonzaga, que presidirá a comissão;
• Maria Cecília de Oliveira Adão, representante da sociedade civil;
• Rafaelo 🌟 Abritta, representante do Ministério da Defesa;
• Natália Bonavides (PT-RN), deputada federal.

Lula optou por recolocar Eugênia à frente da comissão. Procuradora Regional 🌟 da República, ela presidia o órgão em jogo do foguete com bonus 2024, quando foi destituída do cargo por Bolsonaro.

Missão da Comissão

A criação da 🌟 Comissão foi uma determinação das disposições transitórias da Constituição de 1988 para esclarecer violações e responsabilizar o Estado brasileiro por 🌟 crimes.

O objetivo principal é encontrar os restos mortais de desaparecidos, um pleito das famílias das vítimas que jamais viveram o 🌟 luto pelas mortes.

A comissão também busca a reparação financeira às vítimas. A apuração das circunstâncias das mortes, no entanto, não 🌟 resulta em jogo do foguete com bonus responsabilização criminal em jogo do foguete com bonus função da Lei da Anistia, de 1979.

Ativistas dos direitos humanos alegavam que o 🌟 trabalho da comissão não foi concluído, uma vez que a busca por desaparecidos ainda continua.

Bolsonaro decidiu mudar a composição da 🌟 comissão, nomeando aliados, em jogo do foguete com bonus 2024, depois que órgão reconheceu que o estado brasileiro foi responsável pelo desaparecimento de Fernando 🌟 Santa Cruz.

Repercussão

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