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Por g1 30/11 /2023 05h04 Atualizado30 de novembro, 20 23 A nova lei dos agrotóxicos foi aprovada no Congresso depoisde 🍋 24 anos da tramitação e polêmica. Mas para valer: ela ainda precisa pela sanação do presidente Lula!A versão aprovado seria 🍋 um "meio-termo" entre o que queriam os representantes peloagri comoque pensam Os setores mais progressista também deste governo PT

prazos era 🍋 a principal reivindicação dos representantes doagro. Para ambientalistas, que Apelidaram o projeto de "PL da Veneno", essa mudança representa risco 🍋 para à saúde! Lei sobre regulmentaçãode nagritóxico também pode causar graves riscos À Saúde —
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: SES/Divulgação O PL dasAgentoóxicais 🍋 – projetos em lei e muda regras é aprovação), uso E comercialização desses produtos - vai seguir até sanções pelo 🍋 presidente Luiz Inácio Lula Da Silva (PT) depois De 24 anos se discussõese polêmicam no Congresso;O texto

que foi aprovado no 🍋 Senado na última terça-feira (28) tem diferenças para oque passou da Câmara dos Deputados em 2023 e também é apelidado 🍋 pelos críticos de "PL do Veneno" ou “pacote ao veneno". A versão pelo relator Fabiano Contarato(PT/ES), aceita pela maioria aos 🍋 senadores, seria um'meio -termo' entre os desejosdo agro com como pensam outros setores mais progressistas deste governo Lula. Dois pontos 🍋 se destacam: PRAZO MENOR – Entre as principais mudanças está uma redução pro tempo máximode análise das

agrotóxicos, que passaria 🍋 de 3 para 2 anos. A diminuição dos prazo não era uma principal reivindicação por representantes doagri e os fabricantesde 🍋 agriculturaóxicam -- dizem porque: na prática até um registro demorante 7 meses pra sair atualmente”. Ainda assim com o 🍋 Brasil vem batendo recordes seguidos em liberações nos últimos ano! Para ambientalistas também reduzir atrasoes é 1 risco àleovegas R$25 grátis🍋 saúde; Veja como temporespara análise sobre segtáquímico

SEM LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA - Ficaram de fora algumas outras propostas polêmicas, como a autorização 🍋 temporária automática para novosagrotóxico. permitido apenas por países-membro da Organização Para o Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Leira também: 'Vergonha' 🍋 ou "modernização" : as repercussão na aprovação do PLPor que à produçãode alimentos depende tanto com agriculturaóxicam? Entenda abaixo 🍋 os principais pontos no Prol dosAgritoxirecomo é uma lei atual – em 1989. Prazo menor pra análise Como ficaria; pelo

texto 🍋 que passou no Senado, o tempo para análise e registro definitivo dos agrotóxicos passaria à variar entre 2 meses em2 🍋 anos. Ele muda de acordo com do tipode produto; veja abaixo: 1 PRODUT O PARA FABRICANTES -o chamado "produto técnico", 🍋 ( são os ingredientes não serão usados nas fórmula-dosagrióxicam), tendo dois principais tipos : novo – um princípio ativo inédito 🍋 ou outro ingrediente desconhecido); prazo da avaliação por 02 Anos ; equivalente /investidíent quando é 'cópia" De uma princípios ativos 🍋 já registrado

existir quando caem as patentes. É comum das empresas registrarrem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar 🍋 venenosa específicos par plantações diferentes de por exemplo; 1 ano! PRODUTOS USADOS PELE AGRICULTOR - são os "produtos formulados", 🍋 aqueles que resultam nas fórmula a criadas pelas indústrias e chegarão às lojas com tendo três principais tipos: novo- é 🍋 o umaagrotóxico inédito"; prazode análise em 2 anos);genérico –é aquele cujos ingredientes São exclusivamente 'cópiaS" dos princípios ativos

já registrados; 1 🍋 ano);idêntico - é o que tem a mesma composição de outro também registrado, com os mesmos fabricantes e indicações. alvos 🍋 da doses: 2 meses

análise e registro varia de "até 6 meses" a'até 3 anos". Ele muda De acordo com o 🍋 tipo do produto ou da categoria em tramitação, que é decidida pelo Ministério na Agricultura: prioritáriaou ordinária. Essa categorias foram 🍋 adicionadas por decretode 2023 no governo Bolsonaro ( complementandoa regulamentação pela lei divulgadaem 2002. Na Tramtação prioridadeitário - os prazoes 🍋 para avaliação são mais rápido variando entre ainda seis diasente 1 ano; NACategoria ordinário

registro especial temporário (RET), para pesquisa 🍋 e experimentação, está previsto na lei atual. sem prazo! Não existe menção de horizontes relacionados a produtos biológicom ou Para 🍋 A agricultura orgânica? Proibir só em casode 'arisco inaceitável' Como ficaria: o artigo 4o do PL determina que "fica proibido 🍋 O Registro DeagrotóxicoS quando - nas condições recomendadas por uso) presenteem risco Incuiáveis à os seres humanosoupara ao meio ambiente; 🍋 Por permanecerrem indeseguros", mesmo com da implementação das

medidas de gestãode risco". Como é hoje: o artigo 3o da lei diz 🍋 que "fica proibido O registro do agrotóxicos, seus componentes e Afin.; para os quais no Brasil não dispunha com métodospara 🍋 Desiativação dos Seus compostos - em modoa impedir Que Os seu resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente ou à 🍋 saúde pública";Para as qual in haja dintídoto nem tratamento eficaz na País);ques revelem características teratogênicaS (Que causaria dfeitoes físicos No 🍋 embrião Em desenvolvimento), carcinogêneseis

(que possa causar câncer) ou mutagênicas(ques provoQm mudanças nas células), de acordo com os resultados atualizado, das 🍋 experiências da comunidade científica;Que Promoçaram distúrbios hormonais e danos ao aparelho reprodutor.de maneira a procedimentose experiência atualizada também na Comunidade 🍋 Científica);q se Revelem mais perigoso para o homem do que Os testes em laboratório -com animais- tenham podido demonstrar: 🍋 segundo critérios técnicos E científicos atuales ;cujaS características causeam efeitos no

meio ambiente." Para críticos do PL, a retirada das menções 🍋 à "características teratogênica ", 'carcinogênicoS' ou distúrbios hormonais e o citação de quea proibição somente se dá quando ocorre -risco 🍋 inaceitável) enfraquecem as regras: “Agora alguém vai poder gerar laudos atestando Que O Agrotóxico tem risco para causar câncer; mas 🍋 não esse perigo é aceitável! Essa aprovação irá gerando problemas com uma própria comercialização dos nossos produtos agrícolas? Tiro no 🍋 pé!"

políticas públicas do Observatório da Clima. A definição de "risco inaceitável" como 'considerado Insatisfatório por permanecer iseguro ao ser humano 🍋 ou à meio ambiente, mesmo com a implementação das medidasde gerenciamento dos riscos", foi retirada o texto aprovado no Senado 🍋 porque não ter definido clara e (o que levarias um aumento pelo risco se judicializaçãoe Deinfragurança jurídica quanto às delimitação 🍋 desse termo". Quem faz essa análise? Não muda! Essa avaliação continua sendo responsabilidadeda Agência

Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto 🍋 Brasileiro o Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama) é da Ministério na Agricultura, que está quem concede ou não 🍋 O registro. conforme a conclusão desses órgãos". Na versão no PL passou pela Câmara: um ministério das Ag", como 🍋 "órgão registrante"de Agrotóxicos - teria esse poder para “coordenar todo processo”,oque também gerou críticas; Esta menção à coordenação foi retiradana 🍋 redação final

competência de Anvisa e Ibama na análise dos registros", afirmou a assessoria do relator, o senador Fabiano Contarato. Por 🍋 que A produçãode alimentos depende tantos grotóxicom? Veja tambémPor porque bairros em Maceió afundaram E O não pode acontecer 'Cobramos 🍋 por muito tempo mas ninguém fez nada'; dizem moradores Julgamento sobre "revisão da vida toda" no INSS vai ao plenário: 🍋 STF Relator pelo caso), Alexandre De Moraes pediu destaque". Ainda é há data para à avaliação). PGR pede Ao Supremo 🍋 Para investigar Janones

sobre suposta rachadinha Vapes: Anvisa abrirá consulta pública para decidir se mantém venda proibida 'Que esse lugar vá 🍋 par o inferno', diz George Santos após ser cassado Milei nomeia ex-juiz que integrou grupo nazista da Procuradorria -Geral Discurso 🍋 de Lula e renúncia em protesto contra combustíveis fósseis marcam dia na COP Placa doGeorge Peixe retirada. ditadura das dieta 🍋 é mais VÍDEOS DO

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