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Por Sara Resende, TV Globo — Brasília
20/02/2024 20h09 Atualizado 20/02/2024
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o 🎉 texto principal do projeto que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha", em mu 4-1 real betis feriados e datas 🎉 comemorativas, como Dia das Mães e Natal.
Sessão do Senado que votou projeto que proibiu saidinhas de presos. —
: Marcos 🎉 Oliveira/Agência Senado
Senadores ainda precisam concluir a análise da matéria votando os destaques -- sugestões de mudança que são votadas separadamente.
O 🎉 texto ainda precisará passar por uma nova votação na Câmara. Só depois de aprovado pelos deputados é que o projeto 🎉 poderia virar lei.
O projeto é resultado de uma pressão dos parlamentares de oposição, que argumentam que detentos aproveitam a saidinha 🎉 para fugir da cadeia e praticar outros crimes.
A discussão no Congresso para restringir as saídas temporárias vem desde 2013. A 🎉 proposta ganhou força depois de o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em mu 4-1 real betis 🎉 Belo Horizonte, em mu 4-1 real betis janeiro.
O relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inclusive sugeriu que, se o texto virar lei, 🎉 deve levar o nome "Sargento PM Dias". Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora 🎉 a pena em mu 4-1 real betis regime fechado.
Segundo levantamento realizado pelo mu 4-1 real betis, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais 🎉 recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. 🎉 Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.
Gif saidinha —
: Arte/mu 4-1 real betis
Em entrevista à Globo News, o senador Izalci 🎉 Lucas (PSDB-DF) defendeu o projeto.
"Hoje está muito liberal. As pessoas estão saindo... grande parte volta, mas tem um percentual razoável 🎉 que continua não voltando, praticando crime, praticando assassinato, e a gente precisa proibir isso definitivamente", disse.
Quem tem direito ao benefício
Hoje 🎉 a saidinha beneficia aqueles que estão no regime semiaberto -- que passam a noite no presídio, mas podem sair para 🎉 estudar ou trabalhar. Vale para o preso com bom comportamento, que tenha cumprido 1/6 da pena se for primário e 🎉 1/4 se reincidente. O benefício contempla pessoas que não cometeram crimes hediondos ou graves, como assassinato.
A saída temporária permite que 🎉 o detento realize:
visitas à família;cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; eatividades de retorno do convívio social.
Geralmente, não 🎉 há vigilância dos presos que saem, mas, se achar necessário, o juiz pode determinar uso de tornozeleira eletrônica. O projeto, 🎉 portanto, exclui a possibilidade de o preso visitar a família e participar de atividades para reinserção social.
O texto mantém a 🎉 possibilidade da saída para realização de cursos. A sugestão foi do senador Sérgio Moro (União-PR), para quem esta possibilidade já 🎉 contará como forma de reintegração social.
Saidinha de Natal beneficiou 52 mil presos; 49 mil retornaram e 2,6 mil, não
Críticas à 🎉 proposta
Para especialistas ouvidos pelo mu 4-1 real betis, a proposta pode atrapalhar a ressocialização dos detentos.
Nota técnica divulgada na sexta-feira (16) por 66 🎉 entidades, incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), avalia que a proposta "trará enorme impacto financeiro para 🎉 a União e para os estados" e vai "agravar ainda mais" índices de violência.
Já a Justa -- que faz parte 🎉 das 66 entidades que assinam a nota -- realizou em mu 4-1 real betis 2024 levantamento que mostra que estados brasileiros gastam, em 🎉 mu 4-1 real betis média, R$ 4.389 com policiamento, mas reservam apenas R$ 1 por preso com políticas exclusivas para ressocialização de presos.
"A 🎉 extinção da saída temporária iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princípio da individualização das penas e colocando 🎉 fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará impactos sociais negativos", diz 🎉 a nota.
"Não bastasse, o projeto poderá ter um impacto significativamente deletério para a administração prisional, na medida em mu 4-1 real betis que 🎉 a pessoa em mu 4-1 real betis cumprimento de pena, sem perspectivas de visitar a família, progredir de regime ou manter-se em mu 4-1 real betis 🎉 regime intermediário, não terá nenhum incentivo a respeitar as regras do direito penitenciário", conclui.
O projeto também foi criticado à época 🎉 demu 4-1 real betisaprovação pela Comissão de Segurança Pública do Senado. Para o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania 🎉 -- que reúne o Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil -- o 🎉 projeto é "flagrantemente inconstitucional".
"As chamadas “saidinhas” são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos 🎉 familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em mu 4-1 real betis privação de liberdade", diz o texto do 🎉 comunicado.
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