Senado Aprova Projeto de Renovação de Cotas para Negros, Índios e Quilombolas

Por Sara Curcino, TV Globo — Brasília

22/05/2024 19h16    😄 Atualizado  22/05/2024

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – 😄 em roles of cbet concursos públicos e inclui Índios e quilombolas.

A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 😄 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados antes 😄 de virar lei.

O governo decidirá futuramente, via decreto, como 30% das vagas 😄 serão divididas entre negros, Índios e quilombolas.

A legislação atual, instituída em roles of cbet 2014, deu um prazo de dez anos para 😄 a política pública, que termina em roles of cbet junho. Já o projeto aprovado, em roles of cbet vez de estipular limite para encerramento 😄 das cotas, prevê a "revisão" da regra após dez anos.

Pela proposta, todas as pessoas negras, Índios e quilombolas que optarem 😄 pelas vagas reservadas terão de passar por banca de identificação para confirmar a autodeclaração, feita pelos candidatos no momento da 😄 inscrição.

Se, nesse procedimento de confirmação, a pessoa for negada a concorrer às vagas reservadas, ainda poderá disputar ao cargo na 😄 concorrência geral.

A lei em roles of cbet vigor não trata dessa necessidade de averiguar a autodeclaração. Mas a norma é aplicada na 😄 prática pois o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) determina a banca de heteroidentificação- observação das características físicas do 😄 candidato por especialistas.