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05/12/2023 04h01 Atualizado 05/12/2023
Um terço dos caminhoneiros e motoristas de ônibus 💷 interestaduais descansa menos de 8h durante as viagens, violando a legislação que requer um mínimo de 11h de descanso em 💷 24h de trabalho, conforme dados da PRF.
A PRF fiscalizou mais de 90 mil motoristas entre janeiro e outubro de 2023, 💷 revelando que mais de 32 mil descansavam menos de 8h. A falta de intervalo adequado nas viagens é histórico e 💷 contribui para acidentes nas rodovias.
Aprovada em 2023, a lei estabelece regras, incluindo o período de descanso nas viagens. Inicialmente permitia 💷 parcelamento do descanso, mas em julho de 2023, o STF definiu que as 11h devem ser contínuas.
A falta de descanso 💷 adequado é um dos principais fatores que levam motoristas a dirigirem sob efeito de drogas, como a cocaína. A PRF 💷 busca coibir essa prática devido aos riscos para os motoristas e demais usuários das rodovias.
Em novembro, a PRF realizou operação 💷 em várias regiões do Brasil, onde 77% dos 106 motoristas fiscalizados admitiram o uso de substâncias psicoativas para suportar jornadas 💷 extensas.
A PRF ainda não tem aparato para realizar exames toxicológicos no momento da abordagem, mas há pesquisas em andamento para 💷 desenvolver instrumentos semelhantes ao bafômetro. A exigência desses exames será cobrada nas rodovias a partir do fim deste mês, conforme 💷 decisão do STF em julho. Cerca de 5 milhões de condutores não têm os exames atualizados, segundo a Abtox.
Um a 💷 cada três caminhoneiros ou motoristas de ônibus interestaduais descansa menos de 8h durante as viagens, de acordo com a Polícia 💷 Rodoviária Federal (PRF). A legislação determina que o descanso seja no mínimo de 11h em 24h de trabalho.
A PRF fez 💷 o levantamento em rodovias do país entre janeiro e outubro deste ano. Ao todo, mais de 90 mil motoristas foram 💷 fiscalizados. Desses, mais de 32 mil profissionais declararam que descansavam menos de 8h.
A Lei dos Caminhoneiros, que determina, entre outras 💷 regras, o período de descanso nas viagens, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Roussef em 2023. 💷 O texto foi fruto de reivindicações da categoria e do entendimento do governo sobre como a profissão deveria ser disciplinada.
Inicialmente, 💷 a lei dizia que as horas de descanso poderiam ser parceladas ao longo da jornada. Em julho de 2023, o 💷 Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar trechos do texto, estabeleceu que as 11h de descanso devem ser contínuas.
A falta de 💷 intervalo adequado nas viagens de caminhão e ônibus é um problema histórico para motoristas, de acordo com a PRF. Movidos 💷 por prazos curtos e possibilidades de lucros maiores, eles não observam o mínimo exigido.
Essa prática também está por trás de 💷 parte dos acidentes nas rodovias do país.
“Um condutor extenuado perde a atenção e passa a ser um risco para ele 💷 mesmo e para todos os usuários da rodovia. E é isto que a PRF tenta coibir”, afirmou o diretor-geral da 💷 corporação, Antônio Fernando Oliveira.
"Todo trabalhador tem um descanso entre uma jornada e outra de 11h. Foi verificado que isso não 💷 ocorre com a maioria dos motoristas deste Brasil. A lei de descanso tem uma finalidade que é a proteção dos 💷 trabalhadores e de toda a comunidade, já que um acidente afeta a todos", completou.
Triplica o número de multas por falta 💷 de descanso de caminhoneiros
Uso de drogas
A falta do descanso mínimo, segundo a Procuradoria-Geral do Trabalho, é um dos principais fatores 💷 que levam os motoristas a dirigirem sob efeito de drogas. Os profissionais recorrem aos produtos químicos para se manterem acordados. 💷 A cocaína é uma das drogas mais usadas.
“A falta de descanso pode causar danos físicos e mentais ao motorista, assim 💷 como o uso prolongado de droga, e consequentemente a dependência química. Muitos deles não utilizam substâncias psicoativas para uso recreativo, 💷 mas sim para poder trabalhar”, analisou o procurador-geral do trabalho, José Ramos Lima Pereira.
Na madrugada do dia 28 de novembro, 💷 a PRF realizou a Operação Jornada Legal em rodovias de São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Bahia e Rondônia.
Dos 106 motoristas 💷 de caminhões e ônibus fiscalizados nesse dia, 77% admitiram que costumam usar substâncias psicoativas para aguentar a jornada de trabalho 💷 excessiva.
Exame toxicológico
O diretor da PRF explicou que a instituição ainda não tem aparato para realizar exames toxicológicos que identifiquem o 💷 uso de drogas no momento da abordagem.
“Nós carecemos de um instrumento para a verificação do condutor que está naquele exato 💷 momento usando drogas. Existem pesquisas para o desenvolvimento de equipamentos como o dogrometro e a PRF tem apoiado essas pesquisas 💷 para que possamos detectar o uso de drogas como detectamos o uso de álcool nos etilômetros”, explicou Antônio Fernando Oliveira.
Em 💷 julho, o STF considerou constitucional a exigência de exames toxicológicos como requisito para o motorista profissional manter a carteira de 💷 habilitação.
Atualmente, cerca de 5 milhões de condutores não estão com os exames atualizados, de acordo com a Associação Brasileira de 💷 Toxicologia (Abtox).
Essa exigência passará a ser cobrada nas rodovias a partir do fim deste mês, segundo a PRF.
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