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Por Kellen Barreto, Karla Lucena, TV Globo e Globo News — Brasília
02/02/2024 16h59 Atualizado 02/02/2024
O ministro 5️⃣ dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou ser "contra" a política de privatização dos presídios e unidades socioeducativas. Almeida 5️⃣ falou sobre o tema em viktoria bet conversa com jornalistas nesta sexta-feira (2), em viktoria bet Brasília.
Em abril de 2023, o vice-presidente, 5️⃣ Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), editaram um decreto que incluiu presídios e a segurança 5️⃣ pública no rol do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI).
Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida conversou com jornalistas nesta sexta-feira. 5️⃣ — 
: Clarice Castro - Ascom/MDHC
Para o ministro, a privatização é "inaceitável" e "inconstitucional" e o tema precisa de um 5️⃣ debate maior, já que pode representar a privatização da execução penal.
"Privatização seja de presídio ou de sistema socioeducativo abre espaço 5️⃣ para infiltração do crime organizado, que é tudo ao contrário do que a gente quer fazer. Não estou dizendo que 5️⃣ isso exista já, o que estou dizendo é que a gente abre espaço para que o crime organizado tenha mais 5️⃣ um pedacinho do Estado brasileiro", disse Almeida.
O ministro afirmou também que pretende conversar com o novo ministro da Justiça, Ricardo 5️⃣ Lewandowski sobre o assunto, e apresentar a nota técnica feita pelo ministério com posição contrária. Silvio Almeida pretende ampliar o 5️⃣ debate e levar o assunto também para o presidente Lula.
Projetos para 2024
O ministro também discutiu projetos da pasta para o 5️⃣ ano, incluindo mudanças no Disque 100. Segundo Almeida, o canal de denúncias deve ir além de receber denúncias e encaminhá-las 5️⃣ para os órgãos competentes, passando a acompanhar o andamento de cada caso.
"Temos que ter uma trilha de acompanhamento, temos que 5️⃣ saber o que aconteceu, tem que saber. A pessoa foi na delegacia? Virou processo? Teve sentença no final? Nós temos 5️⃣ que saber", disse.
Almeida relatou que o ministério está em viktoria bet "estágio avançado" da compra da chamada Casa da Morte, prédio 5️⃣ de Petrópolis (RJ) usado pela ditadura militar para tortura e assassinatos.
A ideia é transformar a casa em viktoria bet memorial em 5️⃣ viktoria bet homenagem às vítimas da ditadura. A pasta está em viktoria bet tratativas com o governo de Petrópolis, com o Ministério 5️⃣ Público e também com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
O ministro também informou que a pasta pretende, ainda em viktoria bet 2024:
criar 5️⃣ a Rede Nacional de Direitos Humanos;criar escritórios em viktoria bet todos os estados;ampliar caravana sobre a situação carcerária, discutindo a estrutura 5️⃣ do sistema prisional e se aproximando dos policiais com uma coordenação focada nas forças de segurança;produzir uma política nacional para 5️⃣ proteção de vítimas e famílias das vítimas de violência; eavançar na regulamentação do processo de eleição dos Conselhos Tutelares, e 5️⃣ também na formação dos conselheiros.
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