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"“Amiga, se eu comprar essa semana ainda, vou ser taxada?"
"Se a taxação for aprovada, vou continuar comprando na Shein?"
Uma pesquisa 💵 rápida no TikTok revela a preocupação de consumidores de marcas populares na internet, como a varejista chinesa Shein, com um 💵 projeto de lei que pretende taxar em aposta do nordeste 20% as compras internacionais até US$ 50 (R$ 265) — o que 💵 vem sendo apelidado de "taxa das blusinhas".
Nesta quarta-feira (05/06), a preocupação deu mais um passo em aposta do nordeste direção à concretização: 💵 um projeto que prevê a taxação foi aprovado no Senado e, por ter sido alterado na Casa, terá que voltar 💵 para votação na Câmara dos Deputados.
Depois, caso aprovado, o texto segue para aprovação ou veto do presidente Luiz Inácio Lula 💵 da Silva (PT).
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Afinal, quanto vai custar a blusinha se a taxa for aprovada?
João Eloi Olenike, presidente do 💵 Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.
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Atualmente, as compras internacionais em aposta do nordeste varejistas online no valor de até US$ 💵 50 com frete e outros encargos são isentas de impostos de importação.
Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um 💵 tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, 💵 lançado pelo governo federal no ano passado.
Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemplo de uma compra 💵 que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 37,8494, pela cotação de 05/06 do Banco Central) no site de uma 💵 varejista online.
O cálculo usou a alíquota efetiva de 20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.
Esse 💵 produto teria o preço calculado da seguinte maneira, pelas regras atuais:
R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 💵 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)
Se o projeto da "taxa da blusinha" for aprovado definitivamente no Congresso e sancionado, 💵 o cálculo será o seguinte:
R$ 200 (valor da compra) + 20% (imposto de importação) = R$ 240 (valor da compra 💵 com imposto de importação)
Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:
R$ 240 (valor 💵 da compra com imposto de importação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26
Ou seja, no fim das contas, com a nova 💵 taxação, a blusinha ficaria R$ 48,30 mais cara para o consumidor.
Atualmente, as compras internacionais em aposta do nordeste varejistas online já pagam 💵 uma taxa de 17% de ICMS.
Mas Olenike alerta para um detalhe importante: na maioria dos Estados, o ICMS é calculado 💵 “por dentro”, no jargão contábil.
A forma de cálculo desse imposto, seja “por dentro” ou “por fora”, depende de cada legislação 💵 estadual, mas, em aposta do nordeste geral, o ICMS é calculado “por dentro”.
O que significa isso? “Significa que o ICMS, na prática, 💵 não é 17% sobre o valor do produto. É 17% sobre o valor já acrescido de 17%”, diz Olenike.
Não entendeu? 💵 O presidente do IBPT explica com um exemplo mais didático.
“Se o produto custa R$ 100 e a alíquota do ICMS 💵 é de 17%, o ICMS, em aposta do nordeste vez de ser calculado como 20% sobre R$ 100, é calculado como 17% 💵 sobre R$ 117”, diz Olenike.
“Se você for olharaposta do nordesteconta de luz em aposta do nordeste casa, ela é calculada assim.”
Nesse cálculo 💵 “por dentro”, os 17% de ICMS cobrados nas compras internacionais de até US$ 50, pelas regras atuais, viram, na prática, 💵 20,48%.
Daí o motivo da alíquota efetiva usada no cálculo apresentado acima.
A cobrança da taxa de 20% sobre compras de até 💵 US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que 💵 prevê incentivos a transportes ecológicos.
Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo 💵 governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.
Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme 💵 foi inserido no projeto de lei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, 💵 Arthur Lira (PP-AL).
Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projeto de lei, 💵 o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso, de "jabuti" legislativo.
O projeto chegou ao 💵 Senado na quarta-feira passada (29/5), um dia após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
No Senado, o senador Rodrigo Cunha 💵 (Podemos-AL) retirou a emenda do Mover.
“Se os senhores fizerem uma busca vão encontrar que há pouco mais de nove meses 💵 esse foi o assunto do momento. O governo tentou taxar as blusinhas e voltou atrás”, disse Cunha, referindo-se à criação 💵 do Remessa Conforme, em aposta do nordeste entrevista coletiva ao anunciar a retirada da emenda do PL .
“Faz só nove meses. É 💵 indispensável que se dê um tempo mínimo para ver se esse programa deu certo. Um assunto como esse tem que 💵 ser debatido nas comissões pertinentes.”
Isso gerou uma forte reação de Lira, que pressionou o governo contra a mudança. Poraposta do nordeste💵 vez, o Planalto afirmou que trabalharia pela reinclusão da proposta no Mover.
A Shein, após a aprovação do PL 914/24 na 💵 Câmara dos Deputados, chamou a aprovação de “retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D 💵 e E, e fezaposta do nordesteprópria simulação dos preços.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o 💵 consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em aposta do nordeste torno de 20,82% devido 💵 à cobrança do ICMS, no valor de 17%”, disse a empresa.
“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava 💵 no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de R$ 98 com a nova carga 💵 tributária”.
A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marca de trabalhar com 💵 fornecedores que violam as leis trabalhistas.
A empresa também recebe críticas pelo seu modelo de negócio fast fashion baseado na produção 💵 de um grande volume de peças de vestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um 💵 forte impacto ambiental, segundo reportagem da aposta do nordeste.
Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isenção de imposto para as 💵 varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.
Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da 💵 Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que 💵 estimava até 2,5 milhões de demissões por causa da isenção para empresas de fora do país, segundo a Agência Brasil.
João 💵 Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista 💵 digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como imposto de Importação, ICMS, IPI, Pis e 💵 Cofins.
Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.
“Previdência Social, FGTS, custos com a folha 💵 de salários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.
No entanto, naaposta do nordesteavaliação, a aplicação novo imposto sobre as 💵 compras de produtos até US$ 50 de varejistas digitais não acabaria com a diferença de preços.
“Mesmo que taxe 20%, o 💵 preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a 💵 folha de salários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.
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