Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos mantém proibição de portar arma para agressores domésticos
O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos 🏵 manteve uma proibição federal que impede que qualquer pessoa à qual foi imposta uma ordem de restrição de violência doméstica 🏵 possua uma arma de fogo.
Bloco conservador
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Alito – 🏵 Maioria
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Barrett – Maioria
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Gorsuch – Maioria
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Kavanaugh – Maioria
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Roberts – Maioria
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Thomas – Minoritário
Bloco liberal
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Jackson – 🏵 Maioria
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Kagan – Maioria
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Sotomayor – Maioria
A decisão de 8 votos a 1, com Thomas votando contra, preserva as proteções 🏵 legais contra uma das principais fontes de violência armada nos Estados Unidos.
O chefe de justiça, John Roberts, escreveu a opinião 🏵 da maioria, afirmando que indivíduos podem ser desarmados temporariamente se representarem uma "ameaça credível à segurança física de outrem", sem 🏵 violar a segunda emenda à constituição que garante o direito de possuir armas.
"Desde a fundação, as leis de armas nacionais 🏵 incluem regulamentações para impedir que indivíduos que ameacem causar dano físico a outrem abusem de armas", escreveu.
A decisão foi bem 🏵 recebida por defensores do controle de armas que temiam que a capacidade de desarmar pessoas perigosas pudesse ser vítima da 🏵 interpretação radical da segunda emenda defendida pela maioria conservadora do tribunal.
Em 2024, na decisão New York State Rifle and Pistol 🏵 Association v Bruen, os seis juízes conservadores permitiram que armas de fogo fossem carregadas blaze coba slot público na maioria dos casos.
Eles 🏵 disseram que qualquer restrição à posse de armas de fogo deveria corresponder à "história e tradição" das regulamentações de armas 🏵 que remontam ao século 18.
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