Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos mantém proibição de portar arma para agressores domésticos

O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos 6️⃣ manteve uma proibição federal que impede que qualquer pessoa à qual foi imposta uma ordem de restrição de violência doméstica 6️⃣ possua uma arma de fogo.

Bloco conservador

• Alito – 6️⃣ Maioria

• Barrett – Maioria

• Gorsuch – Maioria

• Kavanaugh – Maioria

• Roberts – Maioria

• Thomas – Minoritário

Bloco liberal

• Jackson – 6️⃣ Maioria

• Kagan – Maioria

• Sotomayor – Maioria

A decisão de 8 votos a 1, com Thomas votando contra, preserva as proteções 6️⃣ legais contra uma das principais fontes de violência armada nos Estados Unidos.

O chefe de justiça, John Roberts, escreveu a opinião 6️⃣ da maioria, afirmando que indivíduos podem ser desarmados temporariamente se representarem uma "ameaça credível à segurança física de outrem", sem 6️⃣ violar a segunda emenda à constituição que garante o direito de possuir armas.

"Desde a fundação, as leis de armas nacionais 6️⃣ incluem regulamentações para impedir que indivíduos que ameacem causar dano físico a outrem abusem de armas", escreveu.

A decisão foi bem 6️⃣ recebida por defensores do controle de armas que temiam que a capacidade de desarmar pessoas perigosas pudesse ser vítima da 6️⃣ interpretação radical da segunda emenda defendida pela maioria conservadora do tribunal.

Em 2024, na decisão New York State Rifle and Pistol 6️⃣ Association v Bruen, os seis juízes conservadores permitiram que armas de fogo fossem carregadas bonus de boas vindas público na maioria dos casos.

Eles 6️⃣ disseram que qualquer restrição à posse de armas de fogo deveria corresponder à "história e tradição" das regulamentações de armas 6️⃣ que remontam ao século 18.