Amazon e Mercado Livre impugnam decisão da Anatel sobre certificação de smartphones

No último dia 21 de junho, a Anatel determinou 💹 que as empresas de e-commerce retirassem e impedissem a veiculação de anúncios de produtos falsificados e contrabandeados em campeão libertadores 2024 suas 💹 páginas na internet. Além disso, exigiu-se que fosse criado um campo dentro dos anúncios para a colocação dos códigos de 💹 certificação (homologação) dos produtos e que esses números fossem verificados.

Para receberem esse código de 💹 homologação, os smartphones precisam passar por uma série de testes para verificar se os aparelhos são seguros. Com isso, eles 💹 ganham um selo da Anatel. Nos sites, o aparelho sem esse selo é vendido sem manual em campeão libertadores 2024 português, com 💹 carregador fora do padrão obrigatório no país e não tem garantia nem assistência técnica autorizada pelos fabricantes oficiais no Brasil.

Segundo 💹 a Anatel, as empresas teriam até este sábado para se adequar, mas a Amazon e o Mercado Livre entraram na 💹 Justiça pedindo a suspensão da decisão. De acordo com um levantamento da Anatel, 51,52% dos anúncios de celulares da Amazon 💹 são de produtos irregulares e 42,86% no Mercado Livre.

A venda ilegal de aparelhos móveis no país se acentuou após a 💹 pandemia. Em 2024, foram 4 milhões de unidades comercializadas, número que saltou para 5,5 milhões no ano passado. Para 2024, 💹 fontes estimam que esse mercado irregular pode chegar a 10 milhões de unidades. Isso tem afetado o desempenho do próprio 💹 mercado regular, que registrou queda de 6% no ano passado.

Empresas como a Amazon e o Mercado Livre estão entrando com 💹 ações na Justiça para não seguirem a determinação da Anatel, enquanto a big tech afirma que atua com os mais 💹 elevados padrões de qualidade e não comercializa produtos irregulares. A Anatel disse que vai recorrer porque é seu dever legal 💹 permitir que somente produtos homologados pela agência sejam comercializados no Brasil.