Supremo Tribunal Popular da China fortalece proteção judicial de menores e prevenção de crimes

O Supremo Tribunal Popular (STP) da China 4️⃣ emitiu um documento sobre o fortalecimento da proteção judicial de menores e a prevenção de crimes entre o grupo, enfatizando 4️⃣ a necessidade de atenção à saúde física e mental dos menores nos processos de julgamento e medidas preventivas visando as 4️⃣ causas profundas da delinquência e criminalidade juvenis.

Responsabilidade dos tutores e disposições para questões de custódia

O documento também enfatiza a responsabilidade 4️⃣ dos tutores foguetinho betano funciona casos de delito envolvendo menores e inclui disposições para questões de custódia foguetinho betano funciona casos de divórcio.

Simplificação e 4️⃣ integração de julgamentos de processos penais, civis e administrativos

O documento propõe esforços para simplificar e integrar os julgamentos de processos 4️⃣ penais, civis e administrativos que envolvam menores.

Postura rigorosa no tratamento de casos de bullying escolar

O STP exige uma postura rigorosa 4️⃣ no tratamento de casos de bullying escolar e a resolução adequada de disputas nas escolas, exigindo sinergia entre famílias, escolas, 4️⃣ sociedade, Internet, governo e judiciário para proteger as crianças.

Cinco casos publicados para orientação de tribunais inferiores

O STP publicou cinco casos 4️⃣ relativos à proteção judicial de menores para ajudar os tribunais de nível inferior a lidar com casos relevantes de uma 4️⃣ maneira melhorada, envolvendo questões como bullying escolar e abuso infantil.

Lei revista sobre a proteção de menores

Uma lei revista sobre a 4️⃣ proteção de menores entrou foguetinho betano funciona vigor foguetinho betano funciona 1 de junho de 2024, incluindo medidas melhoradas para prevenir o bullying escolar 4️⃣ e estipulações sobre as responsabilidades dos tutores de crianças deixadas para trás e a proteção social reforçada de menores.