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Por Márcio Falcão, roleta virtual para sorteio e TV Globo — Brasília
20/02/2024 23h23 Atualizado 21/02/2024
STF condenou 15 réus por 🍎 atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, totalizando 86 condenações, com penas de três a 17 anos de prisão.
Cada 🍎 réu é julgado individualmente no plenário virtual do STF.
Maioria dos ministros, seguindo o voto do relator, considerou intenção de tomada 🍎 ilícita de poder por multidão.
Defesas alegaram falta de individualização das condutas e negaram intenção de golpe de Estado.
Condenações abrangem, entre 🍎 outras coisas, associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O Supremo Tribunal 🍎 Federal (STF) condenou nesta terça-feira (20) mais 15 réus acusados de executarem os atos golpistas de 8 de janeiro de 🍎 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e destruídas.
Com isso, 86 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 🍎 já foram condenados no STF — a penas que vão de três a 17 anos de prisão.
A maioria dos réus 🍎 foi sentenciada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, 🍎 dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Primeira turma do STF forma maioria para tornar réus e manter presos sete ex-integrantes 🍎 da cúpula da PM do DF por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Cada réu é julgado de forma 🍎 individual no plenário virtual do Supremo, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico.
As defesas alegaram, entre outros pontos, 🍎 que as condutas dos réus não foram individualizadas, que eles não agiram para dar um golpe de Estado e pediram 🍎 o arquivamento dos casos.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Com isso, o STF 🍎 entendeu que houve uma clara intenção por parte de uma multidão de tomada ilícita de poder, com uso de meios 🍎 violentos, para derrubar um governo democraticamente eleito.
A maioria da Corte também afirmou que os ataques configuraram o chamado crime de 🍎 multidão, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, num efeito manada. 🍎 Com isso, todos precisam responder pelo resultado dos crimes
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