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Por Lais Carregosa, apostar em lutas do ufc — Brasília
05/03/2024 04h00 Atualizado 05/03/2024
Os subsídios são uma parcela crescente da conta ⭕️ de luz do brasileiro e devem alcançar 12,5% da tarifa em apostar em lutas do ufc 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia ⭕️ Elétrica (Aneel), feito a pedido do apostar em lutas do ufc. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por esses encargos na conta de ⭕️ luz neste ano.
Os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em apostar em lutas do ufc 2002 para custear políticas públicas ⭕️ do setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz. Os ⭕️ custos da CDE são divididos por todos os consumidores.
Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 ⭕️ e 2024, saindo de R$ 14,1 bilhões para o valor previsto de R$ 37,2 bilhões neste ano.
“Ela [a CDE] virou ⭕️ uma espécie de saco sem fundo do setor elétrico”, destaca o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e ⭕️ diretor executivo da consultoria PSR, Luiz Barroso.
Conta de luz segue em apostar em lutas do ufc bandeira verde em apostar em lutas do ufc Goiás
Além disso, também pesou ⭕️ no bolso do consumidor o fato de que, em apostar em lutas do ufc 2024, o governo parou de usar dinheiro do Tesouro Nacional ⭕️ para custear parte da CDE.
“A partir daí o Tesouro deixou de fazer o aporte, o que aumentou substancialmente a conta. ⭕️ Agora, de 2024 até 2023, a CDE praticamente dobrou de tamanho e ela dobrou por conta da intensificação dos subsídios ⭕️ para as renováveis e para a GD [geração distribuída]”, conta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata.
Subsídios ⭕️ para renováveis são aqueles concedidos para fontes de energia como solar, eólica e pequenas centrais hidrelétricas (grandes hidrelétricas não recebem). ⭕️ Geração distribuída: são equipamentos de geração conectados diretamente na rede da distribuidora local. O maior exemplo disso são os painéis ⭕️ solares nos tetos das casas.
Esta reportagem vai explicar:
Quais são os subsídios pagos na conta de luz? Por que esse valor ⭕️ tem aumentado? Qual o impacto para o consumidor? Quais as soluções apontadas?
(Esta reportagem faz parte de uma série sobre como ⭕️ as políticas públicas de energia afetam o consumidor. A série já explicou que O Brasil produz mais energia do que ⭕️ consome e que isso não é necessariamente positivo. Também vai explicar o aumento na conta de luz, apesar do excesso ⭕️ de oferta de energia no Brasil)
Quais são os subsídios pagos pelo cidadão na conta de luz?
A conta de luz dos ⭕️ consumidores é formada por vários itens (taxa de transmissão e distribuição, custo e o quanto ele realmente consumiu, por exemplo). ⭕️ Na conta, entram também os subsídios dentro da CDE, que atualmente são estes:
Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
Essa conta paga ⭕️ o custo dos combustíveis fósseis para geração de energia por usinas termelétricas em apostar em lutas do ufc áreas que não estão conectadas ao ⭕️ sistema interligado nacional.
Fontes incentivadas
Nesse caso, o consumidor ajuda a bancar descontos nas tarifas de "uso do fio” para transmissão e ⭕️ distribuição de energia. Esses descontos são dados para algumas usinas de fontes como solar, eólica e biomassa.
Geração Distribuída
Esse subsídio cobre ⭕️ as perdas e despesas das distribuidoras causadas por benefícios tarifários concedidos aos consumidores que geramapostar em lutas do ufcprópria energia –como as ⭕️ placas solares no teto das casas.
Tarifa Social
A tarifa financia o desconto na conta de luz dado para pessoas que estão ⭕️ inscritas no Cadastro Único para benefícios sociais do governo federal, como o Bolsa Família.
Universalização
Subsídio que banca investimentos na universalização do ⭕️ acesso à energia elétrica, levando os serviços a locais que não seriam economicamente atrativos para as distribuidoras. É responsável, por ⭕️ exemplo, pelo programa Luz para Todos e o kit de instalação da energia.
Irrigação e Agricultura
Encargo que financia desconto na parcela ⭕️ de consumo usada para irrigação na agricultura.
Carvão Mineral
Esse subsídio banca reembolso às usinas que usam carvão mineral nacional. É um ⭕️ subsídio considerado ultrapassado por especialistas, já que ajuda a bancar uma fonte poluente.
Distribuidora de Pequeno Porte
Valor pago na conta de ⭕️ luz e usado para compensar o fato de que clientes de distribuidoras de pequeno porte são poucos. Por isso, quando ⭕️ os custos são repartidos entre eles os custos, os valores embutidos na tarifa ainda ficam muito altos.
Rural
Subsídio que banca desconto ⭕️ na tarifa da conta de luz de produtores rurais ou trabalhadores rurais aposentados;
Água-Esgoto-Saneamento
Subsídio que financia desconto para prestadoras dos serviços ⭕️ de água, esgoto e saneamento.
Ranking
Os subsídios para os combustíveis nos lugares sem acesso ao sistema interligado têm sido a maior ⭕️ parte da CDE, mas em apostar em lutas do ufc 2024 o cenário vai se inverter: os descontos para as fontes incentivadas, as usinas ⭕️ de geração renovável, passam a ser a maior parcela da conta de subsídios — R$ 12,7 bilhões.
A Conta de Consumo ⭕️ de Combustíveis vem depois, com R$ 10,7 bilhões, seguida da Tarifa Social, orçada em apostar em lutas do ufc aproximadamente R$ 6,2 bilhões.
Qual o ⭕️ impacto para o consumidor?
Em 2024, o consumidor vai arcar com 88% dos subsídios, que somam R$ 37,2 bilhões — ou ⭕️ seja, desse total, R$ 32,7 bilhões sairão do bolso do consumidor.
Desse valor, aproximadamente R$ 1,7 bilhão é do benefício à ⭕️ geração distribuída custeado somente pelo consumidor que compra energia da distribuidora local.
Segundo cálculos da PSR, o subsídio médio para quem ⭕️ tem geração distribuída é de R$ 370 por mês, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas e empresas.
Já quem é ⭕️ beneficiário da tarifa social recebe R$ 27 por mês de subsídio. Ao todo, em apostar em lutas do ufc torno de 17 milhões de ⭕️ pessoas estão cadastradas na Tarifa Social.
“Ou seja, o benefício para o usuário em apostar em lutas do ufc GD [geração distribuída] — em apostar em lutas do ufc ⭕️ geral consumidores de renda mais alta ou empresas — é quase 14 vezes maior que o benefício concedido ao consumidor ⭕️ de baixa renda. Além disso, o consumidor de baixa renda paga, em apostar em lutas do ufcapostar em lutas do ufctarifa, os custos do subsídio para ⭕️ a GD”, afirma.
Por que esse valor tem aumentado?
Segundo Barroso, da PSR, a CDE “cresceu muito porque manteve muitos subsídios ainda ⭕️ a fontes que não precisam mais, deixou de subsidiar de forma eficiente algumas contas. Então continuamos gastando muito dinheiro com ⭕️ carvão mineral, óleo combustível e tudo mais”, destacou.
O diretor de Energia Elétrica da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e ⭕️ Consumidores Livres (Abrace), Victor Hugo iOcca, cita três fatores que têm levado ao aumento da CDE:
subsídios às fontes incentivadas, que ⭕️ serviram para inserir determinadas tecnologias no país, mas que não se mostrariam mais necessários. Uma das consequências dessa política é ⭕️ o excesso de oferta no Brasil; conta de consumo de combustíveis, sensível ao preço dos derivados de petróleo; tarifa social, ⭕️ que tem aumentado por causa da concessão automática do benefício aos usuários do Cadastro Único. Antes da mudança, era preciso ⭕️ solicitar a inclusão à distribuidora de energia;
“[A tarifa social] talvez seja o único subsídio dentro da CDE que tenha uma ⭕️ justificativa muito importante, que é a justificativa social. Mas, de novo, arrecadar por meio das tarifas de energia com certeza ⭕️ não é o melhor caminho”, defende iOcca.
Barroso, da PSR, destaca o peso dos subsídios à geração distribuída, que tendem a ⭕️ aumentar. Em 2024, o Congresso Nacional aprovou uma lei que transfere o custo dos benefícios para a CDE, com maior ⭕️ peso para o consumidor do mercado cativo –como o residencial, que não pode escolher o seu fornecedor.
Na avaliação dos especialistas, ⭕️ políticas públicas como a da geração distribuída, aprovadas pelo Congresso, têm afetado o preço da energia para o consumidor não ⭕️ só pela ampliação dos subsídios, mas também pela imposição de contratação de determinadas fontes de energia sem o planejamento necessário.
“A ⭕️ história da CDE precisa ser complementada por outra parte que foram uma série de políticas públicas e de incentivos que ⭕️ foram definidas na melhor das intenções pelo Congresso Nacional e que acarretam custos adicionais ao consumidor”, afirma Barroso.
Quais as soluções ⭕️ apontadas?
Em 2024, com a privatização da Eletrobras, o governo negociou um aporte da empresa na CDE para amenizar o aumento ⭕️ da conta de luz.
Ficou acertado que Eletrobras transferiria R$ 32 bilhões ao longo de 25 anos para a conta de ⭕️ subsídios, com aporte inicial de R$ 5 bilhões em apostar em lutas do ufc 2024 e demais transferências em apostar em lutas do ufc torno de R$ 1 ⭕️ bilhão por ano. Contudo, o impacto na conta de luz em apostar em lutas do ufc 2023 foi estimado em apostar em lutas do ufc só 2%.
Para conter ⭕️ os impactos dos subsídios, os especialistas consultados pelo apostar em lutas do ufc defendem a transferência da CDE para o Orçamento Nacional, com o ⭕️ pagamento pelo Tesouro.
“Existem subsídios que o consumidor de energia elétrica pode pagar e existem subsídios que são políticas públicas maiores ⭕️ e que o Tesouro poderia pagar. O Tesouro já há muito tempo, há muito tempo mesmo, já não coloca dinheiro ⭕️ na CDE”, declara Barroso.
O ex-presidente da EPE também pontua que os interesses do consumidor residencial não têm forte representação, como ⭕️ os demais agentes do setor elétrico. Com os subsídios no Orçamento, o Ministério da Fazenda seria a contraparte para evitar ⭕️ o crescimento da conta, argumenta.
“Transferir aos poucos os subsídios da CDE para o Tesouro, na nossa visão como Abrace, é ⭕️ o primeiro movimento para buscarmos uma racionalidade no setor elétrico, que já foi perdida”, afirma iOcca.
Além da transferência para o ⭕️ Tesouro, Barata defende uma análise “extremamente criteriosa da composição da CDE, identificando o que merece e o que não merece ⭕️ continuar”. A Frente Nacional dos Consumidores pretende formalizar essa proposta para o governo e o Congresso.
O ex-diretor da Aneel, Edvaldo ⭕️ Santana, discorda da proposta de transferência da CDE para o Orçamento. "Seria um erro para corrigir outro erro", afirma. Segundo ⭕️ Santana, o Tesouro poderia contribuir com a Tarifa Social, mas os outros subsídios deveriam ser eliminados.
Procurado pela reportagem, o Ministério ⭕️ de Minas e Energia disse que tem estudado “alternativas de redução dos custos da CDE”.
Segundo a pasta, “na atual sistemática, ⭕️ existem desequilíbrios, causados por políticas públicas equivocadas dos últimos anos, que aumentaram a conta dos consumidores cativos”.
A jornalistas no último ⭕️ dia 21, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que os subsídios poderiam ser menores.
"É muito dinheiro pago ⭕️ pelo consumidor por políticas que não são muito compatíveis com o planejamento e é o cuidado que nós estamos tendo ⭕️ agora", declarou.
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