Governo federal retoma taxação de importações de até US$ 50 a partir de agosto

O governo federal anunciou que a taxação 6️⃣ de importações de até US$ 50 será retomada a partir de 1º de agosto. No entanto, o imposto federal não 6️⃣ incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.

A medida foi sancionada pelo presidente Lula, que é crítico da medida e a 6️⃣ classificou como irracional. Anteriormente, essas compras estavam sujeitas apenas ao ICMS, um imposto estadual. Agora, um novo texto inclui um 6️⃣ imposto de importação de 20% sobre o valor da compra, antes do ICMS.

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a exclusão de medicamentos da taxação considera que algumas pessoas importam medicamentos para tratar 6️⃣ doenças específicas.

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de agosto, de acordo com o ministro 6️⃣ das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo publicará uma medida provisória para estabelecer a data de 1º de agosto para 6️⃣ cobrança da taxa de importação e para assegurar a isenção dos medicamentos.