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Por Caroline Cintra, g1 DF
04/12/2023 04h02 Atualizado 04/12/2023
Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais 😄 (Arpen), em média, 21 mil bebês nascem mortos no Brasil todos os anos. Em 2023, 49,1% deles foram registrados.
A norma 😄 que permite registrar natimortos em cartório passou a valer em 2013 e, a cada ano, aumenta o número de famílias 😄 que registram as crianças. "Minha filha não está aqui nos meus braços, mas tenho o documento de nascimento dela guardadinho. 😄 É uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo não tendo permanecido", diz Pâmela Alves, mãe de Maria 😄 Clara Alves, que nasceu morta em 2023.
O registro de natimorto ocorre apenas quando a criança já nasce morta. Caso a 😄 mãe dê à luz um recém-nascido com vida, e depois ele venha a falecer, são feitos dois registros, o de 😄 nascimento e o de óbito. Em ambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado.
Pés de um bebê recém-nascido. — 
: 😄 Rainer Maiores/Pixabay
A chegada de um bebê é um momento muito esperado. No entanto, nem todos recebem boas notícias na hora 😄 do parto. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), por ano, cerca de 21 mil 😄 crianças nascem mortas no Brasil.
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Uma norma publicada em 😄 setembro pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que os pais dessas crianças, chamadas 😄 de natimortas, registrem o nome do bebê nos cartórios. Essa possibilidade começou em alguns estados em 2013 e, ano a 😄 ano, foi sendo ampliada (saiba mais abaixo).
Em 2023, quase 50% das crianças natimortas foram registradas no país, diz a Arpen.
"É 😄 importante para nós, como família, ter esse registro. Minha filha não está aqui nos meus braços, mas tenho o documento 😄 de nascimento dela guardadinho. É uma forma de mostrar que ela veio ao mundo, mesmo não tendo permanecido", diz Pâmela 😄 Alves, mãe de Maria Clara Alves, que nasceu morta em 2023.
De acordo com o Provimento nº 151/23 do CNJ, passa 😄 a ser "direito dos pais atribuir, se quiserem, nome ao natimorto, sendo também possível àqueles que tiveram filhos natimortos realizarem 😄 esta inclusão em um registro já feito anteriormente, quando a inclusão do nome não era permitida por norma estadual ou 😄 nacional".
Alguns estados permitem registro desde 2013
Certidão de nascimento, nome do pai, nome da mãe, registro civil, cartórios, reconhecimento paternidade — 😄 /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/A/U/P4xoJBTrGU9i82yBBvcw/101523195-mariz-pa-brasilia-15-12-2022-mauro-vieira-ministro-de-relacoes-exteriores-mauro-vieir.jpg "esport bet365")
: Divulgação/Anoreg-PR
A possibilidade de inclusão do nome em crianças natimortas teve início em 2013, quando São Paulo, Minas Gerais e 😄 Pernambuco expediram normas autorizando este tipo de registro em cartório de registro civil. Depois, outros estados foram normatizando o procedimento, 😄 que hoje é regulado em 23 unidades da Federação.
Atualmente, apenas Acre, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Sergipe não possuem norma 😄 local que permita a inclusão do nome no registro de natimorto, mas os estados estão incluídos na norma nacional.
Em 2013, 😄 quando as primeiras normativas foram publicadas, o total de crianças natimortas com nome correspondia a 4%. A medida que outros 😄 estados passaram a adotar a norma, o índice foi aumentando:
2014: 13,4% 2023: 19,1%2023: 31,5% 2023: 41%2023: 49,1%
A expectativa é que 😄 a normativa nacional eleve este número 80%, segundo a Arpen-Brasil.
'Olhar sensível'
Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, 😄 "a padronização nacional inserta no Provimento n. 151/2023, que possibilita aos pais atribuírem nome ao filho que nasce morto, inclusive 😄 de forma retroativa, demonstra um olhar sensível para essa situação bastante infeliz e traz alento às famílias que têm que 😄 lidar com essa difícil perda".
“Trata-se de mais um avanço humanitário em homenagem àqueles pais que aguardaram tão ansiosamente o nascimento 😄 de um filho, comprando roupas, montando o quarto, enfim, fizeram todos os preparativos para a grande chegada e que por 😄 razões da vida não puderam concluir esse sonho. Com a medida, espera-se atenuar a dor desses pais, permitindo-lhes a continuidade 😄 da vida com a lembrança de um filho, cujo nome guardarão para sempre”, explica Gustavo Renato Fiscarelli, presidente(Arpen-Brasil).
A Arpen explica 😄 que o registro de natimorto ocorre apenas quando uma criança já nasce morta. Caso a mãe dê à luz a 😄 um recém-nascido com vida e depois ele venha a falecer são feitos dois registros, o de nascimento e o de 😄 óbito, e em ambos o nome da criança é obrigatoriamente registrado.
No DF
Obstetra ginecologista ultrassonografia gravidez grávida gestação gestante — 
: 😄 Freepik
De acordo com a Arpen- Brasil, por ano, cerca de 500 crianças nascem mortas no Distrito Federal. Com a medida, 😄 cerca de 11,9% dos bebês natimortos em Brasília tiveram o nome registrado em cartório.
A possibilidade de registrar a criança natimorta 😄 no DF começou em 2013, quando o Tribunal de Justiça e Territórios do DF (TJDFT) expediu o Provimento 31. No 😄 entanto, a norma foi publicada em 2023.
A assistente administrativa Pâmela Alves, de 36 anos, foi uma das pessoas que, no 😄 ano passado, registrou o nome da filha. Maria Clara Alves morreu quando a mãe completou 39 semanas de gestação.
"Foi uma 😄 gravidez aparentemente tranquila, mas em um exame descobri que o coração não batia mais", conta Pâmela.
A técnica de enfermagem Vanessa, 😄 de 31 anos, sonhava em ter um menino. Mãe de duas adolescentes, ela conta que ter engravidado pelo terceira vez 😄 foi uma alegria. O parto estava previsto para 26 de outubro.
"No dia 20 [de outubro], fui fazer um exame e 😄 ele já estava sem vida", conta. Ela estava grávida de 41 semanas. "Não sei bem o que aconteceu, se já 😄 tinha passado do tempo, mas perdi meu menino".
Vanessa diz que registro é o que guarda de lembrança do filho tão 😄 esperado. "É importante saber que ficou algo dele aqui comigo".
Natimortalidade no Brasil
O Ministério da Saúde informou que a natimortalidade tem 😄 múltiplas causas no Brasil. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 21,5% das mortes fetais têm causas 😄 não especificadas, ao passo que 15% decorrem de hipóxia intrauterina não especificada (falhas do sistema de trocas gasosas).
Outras causas elencadas 😄 são:
Malformações graves Infecção congênita por citomegalovírusTranstornos do aparelho digestivo, cardiológico, respiratório, hematológico, endócrino ou cerebral, relacionados ao período perinatalHidropisia fetalPlacenta 😄 prévia Deslocamento prematuro da placentaSífilis congênitaAfecções maternas Restrição de crescimento intra-uterino.
Segundo o Ministério da Saúde, antes de qualquer decisão ou 😄 procedimento, os profissionais de saúde realizam uma avaliação cuidadosa para confirmar a morte fetal. "Isso pode incluir a utilização de 😄 ultrassonografia e a auscultação dos batimentos cardíacos", diz a pasta.
Os procedimentos que se seguem à morte fetal constatada podem incluir 😄 o parto, conforme o desenvolvimento do feto e as condições clínicas da mãe ou outros, a depender das circunstâncias.
"É fundamental 😄 considerar que a qualidade do preenchimento da Declaração de Óbito (DO) e outras variáveis, como peso ao nascer e momento 😄 do óbito em relação ao parto, são essenciais para esclarecer se o óbito foi neonatal ou fetal. A investigação dos 😄 óbitos fetais em tempo oportuno contribui para a maior fidedignidade das informações", diz o ministério.
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