Governo e Estados Proponem Redução de Produtos na Cesta Básica Nacional com Isenção de Impostos

Por Alexandro Martello, Lais Carregosa, Thiago 5️⃣ Resende, sites de previsões de apostas e TV Globo — Brasília

24/04/2024 20h15    Atualizado    24/04/2024

O governo, em sites de previsões de apostas conjunto com os estados, propôs 5️⃣ uma redução no número de produtos da cesta básica nacional, que contará com isenção de impostos futuros, como o CBS 5️⃣ (imposto sobre valor agregado do governo federal) e o IBS dos estados e municípios.

O Que É a Cesta Básica?

A cesta 5️⃣ básica, por definição, pressupõe um conjunto mínimo de bens que deveria conter para atender às necessidades de uma família. A 5️⃣ definição pode variar, abrangendo apenas alimentos ou incluindo outros itens, como produtos de limpeza e higiene pessoal.

Princípios para a Seleção 5️⃣ dos Alimentos Beneficiados

O governo e os estados seguiram princípios específicos para a seleção dos alimentos beneficiados, priorizando alimentos in natura 5️⃣ ou minimamente processados, seguindo as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde. Além disso, alimentos 5️⃣ majoritariamente consumidos pelos mais pobres foram priorizados, visando garantir que o máximo possível do benefício tributário seja apropriado pelas famílias 5️⃣ de baixa renda.

Alterações na Cesta Básica Atual

Atualmente, a cesta básica atual contém itens que não são necessariamente consumidos pela população 5️⃣ de baixa renda, mas que são isentos de impostos federais, como salmão, bacalhau, queijos, fígado de pato e de ganso, 5️⃣ óleo de coco, cogumelos, trufas, nozes, macadâmia e tâmaras. A proposta do governo tem menos produtos na cesta básica, incluindo 5️⃣ arroz, leite, feijões, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, entre outros.

Associção de Supermercados Discorda com a 5️⃣ Proposta do Governo

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou uma proposta que prevê uma desoneração para uma ampla gama de 5️⃣ produtos, incluindo o foie gras (fígado gordo de pato ou ganso), o bacalhau, trufas e lagostas.

Implicações Financeiras da Proposta

A proposta 5️⃣ do governo abre mão de arrecadação, agravando o rombo das contas públicas e pressionando a alíquota geral dos futuros IVAs, 5️⃣ que pode ser uma das maiores do mundo. Alguns estudos apontam que o uso do "cashback" seria uma alternativa menos 5️⃣ custosa e mais eficaz para beneficiar a camada mais pobre da população.