A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que estabelece 🍊 um aumento de pena quando o crime for cometido durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou quando o preso 🍊 está foragido.

A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para a Câmara dos Deputados.

O 🍊 texto acrescenta no Código Penal, no artigo que trata sobre "circunstâncias que sempre agravam a pena", os crimes cometidos nessas 🍊 situações.

Conforme a lei, o juiz deve considerar durante o cálculo da pena a ser aplicada as circunstâncias atenuantes e agravantes.

O 🍊 projeto traz apenas um agravante genérico e não fixa um aumento de pena específico, que deve ser estabelecido em sorte esportiva código promocional 🍊 cada caso.