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Por Vinícius Cassela, Kevin Lima, sportingbet são paulo — Brasília

11/06/2024 00h01 Atualizado 11/06/2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) 😄 do Senado está agendada para votar nesta terça-feira (11) a proposta que visa regular a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos 😄 como "vapes", no Brasil. Essa medida propõe a liberação da venda dos dispositivos enquanto proíbe seu consumo e comercialização para 😄 menores de idade.

A proposta será votada apesar da proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ao produto.

A Anvisa proíbe 😄 a "comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar". Uma nova análise seja esperada para 😄 este ano. Além da Anvisa, o Conselho Federal de Medicina também se opõe ao projeto.

O relator da proposta, senador Eduardo 😄 Gomes (PL-TO), apoia a regulamentação, alegando que trará maior segurança para os consumidores ao legalizar e impor normas à venda 😄 de produtos atualmente distribuídos de forma ilegal ou de procedência desconhecida.

Gomes argumenta que a regulamentação facilitará a expansão dos negócios 😄 das empresas envolvidas, aumentando assim empregos, renda e arrecadação fiscal.

Se aprovado pela CAE, o projeto, de autoria da senadora Soraya 😄 Thronicke (Podemos-MS), ainda precisará passar pelas comissões de Fiscalização e Controle e de Assuntos Sociais antes de ser enviado à 😄 Câmara dos Deputados. A proposta tem enfrentado resistência, especialmente entre parlamentares conservadores, que têm se mobilizado para impedir seu avanço.

Ministério 😄 da Saúde lança campanha contra cigarro eletrônico

Detalhes regulatórios da proposta

O projeto permite, mediante registro na Anvisa, a produção, venda e 😄 exportação/importação de dispositivos eletrônicos para fumar, com ou sem nicotina e tabaco. Além disso, proíbe o uso desses dispositivos em 😄 sportingbet são paulo espaços fechados e estabelece diversas regulamentações sobre a publicidade, a embalagem e a venda dos produtos, alinhando-se às regras 😄 aplicadas aos cigarros tradicionais.

Emendas e implicações fiscais

A proposta recebeu sugestões de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos, propondo que a 😄 tributação dos cigarros eletrônicos seja equiparada à dos convencionais, argumentando que isso garantiria uma competição justa e evitar distorções de 😄 mercado.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autor das emendas, também propôs que a arrecadação seja destinada a financiar políticas do 😄 SUS voltadas para a prevenção e tratamento de doenças associadas ao uso de cigarros.

Opiniões e desdobramentos

Associações médicas têm manifestado preocupação, 😄 apontando riscos à saúde pública e defendendo a manutenção da proibição. Levantamentos indicam que mesmo sob proibição, milhões de brasileiros 😄 já utilizam cigarros eletrônicos, incluindo um número significativo de menores de idade. A proposta também estabelece penalidades severas para aqueles 😄 que fornecerem esses produtos a menores.

Debate na Anvisa

A Anvisa continua a debater a questão, com a possibilidade de reconsiderar a 😄 comercialização dos cigarros eletrônicos baseada nas contribuições de uma consulta pública realizada em sportingbet são paulo 2024. O resultado deste debate influenciará 😄 diretamente o futuro regulatório desses dispositivos no Brasil

A decisão do Senado sobre esta matéria será um passo significativo na definição 😄 da política de saúde pública relacionada ao consumo de cigarros eletrônicos no país.

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