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Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília
01/07/2024 15h29 Atualizado 01/07/2024
A companhia aérea Latam pediu para o 🧲 Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigada a transportar na cabine de um voo comercial uma cachorra que serve 🧲 de apoio emocional àbet365apostatutora.
A Latam recorreu ao STF contra uma decisão da Justiça de Santa Catarina que permitiu 🧲 que a passageira leve a cachorra, da raça Shar-pei, dentro da cabine para todos os voos da passageira até setembro 🧲 de 2024
A Latam alega que o pet tem quase 20kg e que a viagem dele na cabine causaria transtornos à 🧲 segurança do voo e ao conforto dos passageiros.
Na definição da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), animal de assistência emocional 🧲 é aquele animal de companhia, não agressivo, que ajuda um indivíduo a lidar com aspectos associados às condições de saúde 🧲 emocional e mental, proporcionando conforto combet365apostapresença.
"Levar dentro da cabine um cachorro que pesa quase 20kg é totalmente inaceitável, 🧲 considerando que haveria transtornos à tripulação, que ficaria impossibilitada de executar seus serviços com maestria, como também aos demais passageiros", 🧲 alega a empresa.
Pelas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o transporte de cães-guia deve obrigatoriamente ser prestado para 🧲 possibilitar a locomoção de passageiros com deficiência visual.
Já o transporte de animais de estimação e animais de assistência emocional não 🧲 é obrigatório. O serviço depende de uma série de fatores (como o perfil de operação realizado pela empresa aérea, modelo 🧲 de aeronave e rotas, por exemplo), portanto uma empresa não é obrigada a ofertá-lo.
Pelas regras da Latam, se o passageiro 🧲 estiver viajando com um animal de estimação de pequeno porte e ele couber na caixa ou bolsa de transporte debaixo 🧲 do banco dianteiro, você poderá levá-lo na cabine do avião. Se o tamanho do seu animal de estimação for maior 🧲 que o permitido, ele deverá viajar em bet365aposta uma caixa de transporte rígida no bagageiro do avião.
No ofício ao STF, 🧲 a Latam ainda colocou em bet365aposta dúvida de que a cachorra que a cliente quer levar na cabine é mesmo 🧲 de assistência emocional.
"Atualmente existe uma alta demanda de processos relativos ao transporte de animais de assistência emocional, contudo, na maioria 🧲 das vezes, o que se observa é a desvirtuação do instituto, pois os passageiros não possuem nenhuma dependência emocional, mas 🧲 desejam somente levar os seus animais dentro da cabine, mesmo que para isso tenham que desrespeitar as normas e procedimentos 🧲 adotados pela companhia aérea, como é o caso da presente demanda", argumenta a empresa.
Caso do cão Joca
Em abril, chamou a 🧲 atenção de todo o país o caso do cão Joca, que morreu em bet365aposta voo da Gol.
Joca, de cinco anos, 🧲 morreu durante o transporte aéreo da Gollog, empresa da companhia Gol, depois de um erro no destino, no último mês 🧲 de abril.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em bet365aposta São Paulo, para Sinop (MT), mas 🧲 foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O animal acabou sendo mandado de volta para Guarulhos e, quando 🧲 o tutor chegou para encontrá-lo, o cão estava morto.
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