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Defesa de Robinho recorre à STF novamente pedindo liberdade ao ex-jogador
A defesa do ex-jogador Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal 5️⃣ (STF) nesta terça-feira (2), pedindo a revogação da prisão do atleta. Os advogados pedem que o STF autorize que ele 5️⃣ possa aguardar em 500 casino bonus liberdade a análise dos recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a 5️⃣ execução imediata da pena de nove anos pela condenação por estupro na Justiça da Itália.
A advogada Soraya Oliveira, que represents 5️⃣ Robinho, questiona a decisão do ministro Luiz Fux, que negou um habeas corpus e autorizou o início do cumprimento da 5️⃣ pena, como determinou o STJ. "Pelo mesmo princípio da presunção da inocência, não se pode determinar a execução da pena 5️⃣ estabelecida em 500 casino bonus sentença estrangeira se não está assentado de forma definitiva o seu cumprimento no Brasil".
A defesa alega que 5️⃣ a prisão do ex-jogador é ilegal, uma vez que o cumprimento da pena imposta por país estrangeiro não é garantido 5️⃣ no Brasil. "Para que se tenha o respeito ao devido processo legal com o cumprimento da pena imposta por país 5️⃣ estrangeiro, é necessário assegurar a ampla defesa e o devido processo legal com o trânsito em 500 casino bonus julgado da decisão 5️⃣ de homologação da sentença estrangeira".
O ex-jogador foi detido no dia 21 de março em 500 casino bonus Santos (SP) para cumprir a 5️⃣ pena de nove anos de reclusão, por um estupro coletivo cometido e julgado na Itália. A prisão foipossível graças a 5️⃣ uma decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana e determinou que o ex-jogador 5️⃣ cumpra a pena pelo crime no Brasil.
No entanto, antes da prisão do ex-jogador, os advogados de Robinho já haviam apresentado 5️⃣ ao STF um pedido para suspender a ordem. No entanto, a solicitação foi negada pelo relator, ministro Luiz Fux.
A decisão 5️⃣ do STJ que determinou o cumprimento da pena do ex-jogador no Brasil foi tomada por 9 votos a 2. A 5️⃣ Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior, então a Itália requereu o cumprimento 5️⃣ aqui.
O crime de violência sexual em 500 casino bonus grupo ocorreu em 500 casino bonus 2013, quando Robinho estava no auge de500 casino bonuscarreira, 5️⃣ único dos principais jogadores do Milan, em 500 casino bonus Milão, na Itália. Ele foi condenado, juntamente com outros cinco homens, pela 5️⃣ violação de uma mulher albanesa em 500 casino bonus uma boate da cidade italiana.
A sentença condenatório veio em 500 casino bonus 19 de janeiro 5️⃣ de 2024, nove anos após o crime. Robinho e seus advogados nunca признаaram a autoria do crime e alegam que 5️⃣ a relação foi consensual.
Ao longo do processo, a defesa de Robinho protocolou vários recursos, mas todos foram rejeitados. Agora, a 5️⃣ defesa volta a pedir liberdade para o ex-jogador, alegando que a decisão do STJ que determinou a execução da pena 5️⃣ é ilegal.
A case of Robinho has been a subject of debate and controversy in Brazil and Italy. Whatever the outcome, 5️⃣ the case highlights the importance of international cooperation in criminal matters and the need for respect for the legal process, 5️⃣ both in Brazil and abroad.
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