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Resposta da empresa
Por Pedro Henrique Gomes, Ana Clara Alves, Guilherme Mazui, 7games para baixar download e TV Globo — Brasília
05/03/2024 11h34 Atualizado 9️⃣ 05/03/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (5) dois decretos que atualizam as regras em 9️⃣ 7games para baixar download vigor no país para combater a fome e garantir "segurança alimentar" à população do país.
A "segurança alimentar" é definida 9️⃣ pela Organização das Nações Unidas como o acesso permanente, e em 7games para baixar download quantidade suficiente, a alimentos seguros e nutritivos.
Brasil tem 9️⃣ mais de 21 milhões de pessoas que não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões em 7games para baixar download 9️⃣ insegurança alimentar, diz ONUDatafolha: em 7games para baixar download 2023, 23% dos brasileiros disseram que não tinham comida suficiente em 7games para baixar download casa
Um dos 9️⃣ decretos (veja mais detalhes abaixo) regulamenta o "Programa Cozinha Solidária", criado no ano passado para estimular e custear iniciativas da 9️⃣ sociedade civil que oferecem comida de forma gratuita ou a preços populares.
O outro texto assinado por Lula altera a composição 9️⃣ da cesta básica de alimentos – tema que também deve ser discutido pelo Congresso durante a regulamentação da reforma tributária.
A 9️⃣ aplicação dos dois decretos será coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Mais de 21 9️⃣ milhões de brasileiros não têm garantia de ter um prato de comida todos os dias, diz ONU
Retomada do Consea
Os decretos 9️⃣ foram assinados durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) no Palácio do Planalto, 9️⃣ em 7games para baixar download Brasília.
No evento, Lula e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) receberam cópia do relatório 9️⃣ final do Consea com sugestões para um novo plano nacional de enfrentamento à fome.
O conselho foi recriado pelo governo Lula 9️⃣ em 7games para baixar download 2023, após ter sido desativado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
De caráter consultivo, o Consea tem representantes da 9️⃣ sociedade civil e do governo e atua na criação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas para o direito à 9️⃣ alimentação.
O conselho foi criado em 7games para baixar download 1993, substituído pelo Comunidade Solidária, restabelecido em 7games para baixar download 2003 e desativado em 7games para baixar download 2024. 9️⃣ Naquele ano, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) no Brasil manifestou preocupação com a interrupção 9️⃣ das atividades do órgão.
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Cozinhas solidárias
De acordo com o decreto que 9️⃣ regulamentou o programa, uma das finalidades da ação é "combater a insegurança alimentar e nutricional, (...) preferencialmente para pessoas em 9️⃣ 7games para baixar download vulnerabilidade e risco social, incluída a população em 7games para baixar download situação de rua"; além de "oferecer regularidade no acesso à 9️⃣ alimentação de qualidade, em 7games para baixar download quantidade suficiente."
Outra finalidade apresentada é que esses alimentos sejam "produzidos preferencialmente pela agricultura familiar e 9️⃣ pela agricultura urbana e periurbana".
Os alimentos fornecimento também deverão ser "in natura e minimamente processados provenientes do Programa de Aquisição 9️⃣ de Alimentos (PAA)."
O ministro Wellington Dias afirmou que na pandemia foi possível sentir a importância das cozinhas solidárias. Segundo o 9️⃣ ministro, a perspectiva é alcançar 1,1 milhão de refeições todos os meses.
"Nossa meta é tirar o Brasil do mapa da 9️⃣ fome. Avançamos em 7games para baixar download 2023, vamos avançar aceleradamente em 7games para baixar download 2024. Isso é feito com transferência de renda, é feito 9️⃣ com complemento alimentar", disse.
Dias afirmou que o governo liberará R$ 40 milhões via Conab e um edital de R$ 30 9️⃣ milhões do MDS. O ministro também anunciou o lançamento de um edital, em 7games para baixar download parceria com a Fundação Banco do 9️⃣ Brasil, para comprar equipamentos das cozinhas solidárias e qualificar quem participa dos projetos.
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Nova cesta 9️⃣ básica
Já com relação à cesta básica, o decreto assinado faz uma adequação ao "Guia Alimentar para a População Brasileira" e 9️⃣ ao "Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de Dois Anos."
Prevê também uma alimentação que "pode ser adaptada de acordo com 9️⃣ a cultura alimentar, acessibilidade do ponto de vista físico e financeiro e baseada em 7games para baixar download práticas produtivas adequadas e sustentáveis."
O 9️⃣ último decreto que tratou da composição da cesta básica é de 1938, assinado pelo Getúlio Vargas. Nele, o leite, por 9️⃣ exemplo, é tratado como item essencial – e o ovo, como item extra.
Caberá ao Ministério do Desenvolvimento Social a publicação 9️⃣ de guias orientadores, manuais informativos e outros documentos que orientem a composição da cesta básica em 7games para baixar download relação à quantidade 9️⃣ e à combinação de alimentos que atendam às diretrizes da legislação.
A cesta deverá, contudo, ser compostas por alimentos in natura 9️⃣ ou minimamente processados e ingredientes culinários.
Ainda de acordo com o Ministério, a adaptação da cesta básica "deverá considerar seu impacto 9️⃣ fiscal e distributivo, visando ampliar a progressividade das políticas públicas e reduzir as desigualdades de renda".
Pelo decreto, a cesta básica 9️⃣ deverá ser composta dos seguintes grupos de alimentos:
feijões (leguminosas);cereais;raízes e tubérculos;legumes e verduras;frutas;castanhas e nozes (oleaginosas);carnes e ovos;leites e queijos;açúcares, 9️⃣ sal, óleos e gorduras; ecafé, chá, mate e especiarias.
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