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Por Luiz Felipe Barbiéri, algum codigo promocional da betano — Brasília
26/05/2024 11h03 Atualizado 26/05/2024
O plenário da Câmara dos Deputados não 💯 analisou nenhum projeto que busca atenuar os efeitos das mudanças climáticas no país desde que o Congresso reconheceu o estado 💯 de calamidade no Rio Grande do Sul em algum codigo promocional da betano razão das fortes chuvas que atingem a região.
O único texto aprovado 💯 desde 7 de maio — data em algum codigo promocional da betano que foi reconhecido o estado de calamidade, e enviado à sanção do 💯 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — vai no sentido contrário: retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e 💯 desobriga licenciamento ambiental.
A prática — que envolve, entre outras coisas, o cultivo de florestas plantadas para produção de madeira — 💯 é criticada por ambientalistas e parlamentares sob o argumento de prejuízos à biodiversidade.
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O 💯 Senado votou um projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. 💯 No entanto, a proposta — que já havia sido aprovada na Casa em algum codigo promocional da betano dezembro de 2024 e acabou modificada 💯 pelos senadores — não voltou à pauta da Câmara para revisão.
A pauta de votações da Casa é fechada pelo presidente 💯 da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), após reunião com líderes partidários.
No período, a Comissão de Meio Ambiente também não analisou 💯 matérias com objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas de forma conclusiva — sem passar pelo plenário. O colegiado 💯 foi instalado apenas em algum codigo promocional da betano 24 de abril e realizou quatro reuniões até agora.
“Medidas emergenciais, relacionadas às perdas e danos 💯 causadas pelo clima, isoladamente, são insuficientes para enfrentar a questão com a gravidade que ela exige. O Congresso precisa agir 💯 com responsabilidade antes das tragédias ocorrerem e rejeitar peremptoriamente a aprovação de legislações negacionistas das mudanças do clima”, afirmou em 💯 algum codigo promocional da betano nota a Frente Parlamentar Mista Ambientalista, que reúne especialistas, deputados e senadores.
Medidas imediatas
Até aqui, o Congresso concentrou a resposta 💯 à catástrofe do Rio Grande do Sul na aprovação de projetos que visam socorrer a população gaúcha, como o decreto 💯 que reconheceu o estado de calamidade e facilitou o repasse de verbas federais, e outro que estabeleceu regras para a 💯 remarcação de eventos cancelados por causa das enchentes.
Lira determinou a instalação de uma comissão especial para discutir uma proposta que 💯 pretende reservar 5% de emendas parlamentares individuais para combater desastres naturais. O texto está em algum codigo promocional da betano análise na comissão e 💯 terá que passar pelo plenário depois de ser aprovado.
Uma comissão externa formada por parlamentares do RS fez uma reunião para 💯 avaliar projetos que poderiam socorrer o estado, e chegaram a uma lista que chega a 116 propostas. Nenhuma que aborda 💯 questões estruturais sobre a mudança climática prosperou no plenário.
Os deputados também dedicaram parte de suas agendas a audiências públicas para 💯 discutir a relação entre as mudanças climáticas e a ocorrência de desastres.
No entanto, o Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, 💯 deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que não há previsão de a pauta da Câmara abordar projetos.
“Daquilo que a gente quer, 💯 o Lira não deu resposta ainda. Estamos batalhando. Era para ter entrado na pauta o projeto aprovado no Senado, mas 💯 não entrou. Esperamos que seja na próxima semana”.
Tatto e outros parlamentares ligados à frente ambientalista solicitaram uma reunião com Lira, 💯 mas ainda não foram recebidos. Nesta semana, as discussões na Casa ficaram concentradas na isenção do imposto de importação para 💯 compras de até US$ 50.
“Não são coisas concretas, mas são projetos que criam diretrizes de como o gestor público deve 💯 se organizar para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. São projetos que dão norte de como as esferas federais,estaduais e 💯 municipais podem se organizar”, afirmou.
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Lista de prioridades
Em busca de 💯 oferecer saídas legislativas para a crise ambiental, especialistas e parlamentares ligados à causa elaboraram uma lista de projetos que deveriam 💯 ser aprovados no Congresso, como:
PL das cidades resilientes: reforça a necessidade de promover a capacidade de resiliência climática nas cidades 💯 e atualiza o “Estatuto das Cidades”. Já passou pela Câmara e aguarda votação no Senado; PEC do Clima: matéria considerada 💯 por especialistas e setores da sociedade civil como a “lei mais urgente do mundo”. Acrescenta na Constituição dispositivos que abordam 💯 o direito à segurança climática, e manutenção da segurança climática, com garantia de ações de mitigação e adaptação às mudanças 💯 climáticas. Texto está na Câmara;Combate ao Analfabetismo Climático: projeto propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 💯 Nacional para incluir no currículo escolar aulas sobre proteção ambiental e mudanças climáticas. Texto está na Câmara.
A Frente Parlamentar Ambientalista 💯 listou também projeto que deveriam ser arquivados, como:
texto que elimina proteção de campos nativos não florestais e permite o cultivo 💯 nessas áreas; proposta que reduz área protegida na Amazônia Legal, permitindo que os estados autorizam os municípios a reduziremalgum codigo promocional da betano💯 reserva legal para até 50%; projeto que permite a derrubada de vegetação nativa para obras de irrigação em algum codigo promocional da betano áreas 💯 de preservação permanente; projeto que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e que, na visão de ambientalistas, representam uma 💯 ameaça ao disseminar o licenciamento autodeclaratório; texto que limita a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e reduz 💯 o poder do Ibama.
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