Medidas de proteção ambiental anunciadas

• Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes
  • Programa focado nas regiões metropolitanas nos municípios com alta 💵 vulnerabilidade social e climática
• Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia
  • Pacto da União e 💵 estados para ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais
• Decreto de criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira 💵 (AM)
  • Área de conservação de refúgio com 15.300 hectares no município de Itacoatiara/AM
• Outras medidas
  • Decreto de criação do Monumento Natural das Cavernas 💵 de São Desidério (BA)
  • Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais
  • Decreto de criação da Estratégia 💵 Nacional de Bioeconomia
  • Decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas
  • Decreto de atualização do Comitê Interministerial sobre 💵 Mudança do Clima (CIM)
  • Portaria para nomeação de 98 analistas ambientais
  • Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil 💵 Participativo
  • Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente e das Mulheres
  • Decreto de criação da assessoria extraordinária para a COP 30 no 💵 Ministério do Meio Ambiente