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Por Juliana Braga, GloboNews

06/02/2024 12h08 Atualizado 06/02/2024

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, durante 🏧 Reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 22 de janeiro. —
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: MATEUS 🏧 BONOMI/AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter a isenção a pagamentos para líderes religiosos, 🏧 mas deve especificar restrições para evitar fraudes. A diferenciação foi suspensa pela Receita Federal em app de jogos de apostas janeiro e gerou forte 🏧 reação de parlamentares evangélicos e da oposição.

A isenção à chamada prebenda, pagamentos realizados para compensar a atividade vocacionada, foi implementada 🏧 na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ato foi publicado às vésperas das eleições de 2024 e foi explorada 🏧 politicamente pelo grupo do ex-presidente.

Pelo entendimento adotado na época, esses pagamentos a pastores e outros líderes religiosos não eram considerados 🏧 salários e, por isso, não incidiam tributos trabalhistas nem previdenciários.

Suspensa pela Receita, isenção fiscal para líderes religiosos tira R$ 300 🏧 milhões dos cofres públicos

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita viram brecha para igrejas burlarem obrigações 🏧 trabalhistas e a norma foi suspensa preventivamente. Após a repercussão negativa, o governo escalou o advogado Geral da União, Jorge 🏧 Messias, para apagar o incêndio.

As discussões serão retomadas esta semana, com o reinício do ano legislativo. Entre os técnicos, há 🏧 concordância em app de jogos de apostas torno da necessidade da isenção para a remuneração do trabalho realmente vocacionado, mas com restrições firmes para 🏧 evitar fraudes. Por isso, uma nova norma deve ser editada deixando mais explícito o que é proibido.

Uma das vedações que 🏧 deve ser incluída na nova regra será atrelar os valores recebidos ao número de fiéis das igrejas. Na percepção de 🏧 integrantes do governo, essa associação dá um caráter de "bônus por produtividade" à atividade religiosa, típico de funcionários em app de jogos de apostas 🏧 empresas. Também deve ser mantida a proibição de remuneração atrelada ao números de horas dedicadas, o que pode configurar uma 🏧 jornada de trabalho.

Há ainda um pano de fundo político nessa avaliação. O governo iniciou o ano legislativo ouvindo duros recados 🏧 do presidente da Câmara, Arthur Lira, e em app de jogos de apostas uma relação conflituosa com o centrão. Para manter a pressão, o 🏧 vice-presidente da frente parlamentar evangélica, Sóstenes Cavalcante, apresentou na segunda-feira (5) requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 🏧 para uma comissão geral da Câmara.

"Se acharam que eu ia me esquecer da fakenews produzida pelo Haddad e Receita Federal 🏧 contra os pastores durante o recesso parlamentar, se enganaram. Isso é pra ele aprender respeitar os evangélicos", disse o parlamentar.

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