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Por Rafaela Zem, como baixar betboo
30/04/2024 04h00 Atualizado 30/04/2024
Dia do Trabalhador é um feriado nacional e garante um 🏵 dia de folga aos funcionários. —
: Katemangostar/Freepik
O Dia do Trabalhador é celebrado mundialmente nesta quarta-feira (1º). A data, declarada 🏵 como feriado nacional pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garante aos funcionários um dia de descanso.
Apesar disso, não é 🏵 todo mundo que acaba sendo beneficiado. A legislação trabalhista autoriza o funcionamento das atividades em como baixar betboo alguns setores que são 🏵 classificados como essenciais (confira abaixo).
⚠️ Mas atenção: quem for escalado para trabalhar na data tem alguns direitos assegurados, como a 🏵 remuneração em como baixar betboo dobro ou um dia de folga compensatória.
O como baixar betboo conversou com advogados especialistas em como baixar betboo direito trabalhista para 🏵 te ajudar a entender mais sobre o assunto. Abaixo, você vai descobrir:
🚩 Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante 🏵 o feriado? ⚖️ Quais são os meus direitos? 💰 Remuneração em como baixar betboo dobro ou folga? Quem define? ❌ Faltei ao 🏵 trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?📅 As regras são diferentes para empregado fixo e 🏵 temporário? 🧑💼 Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Pode. Apesar 🏵 do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legislação abre exceções para serviços considerados essenciais, como 🏵 setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Além disso, o empregador pode solicitar que 🏵 o funcionário trabalhe durante o feriado quando houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, que é um acordo antecipado feito entre 🏵 empregadores e sindicatos.
2. Quais são os meus direitos?
A legislação trabalhista brasileira determina que o trabalho exercido durante os feriados deve 🏵 ser remunerado em como baixar betboo dobro, a não ser que o empregador ofereça uma folga compensatória, explica Luís Gustavo Nicoli.
3. Remuneração 🏵 em como baixar betboo dobro ou folga? Quem define?
A definição do tipo de compensação (seja através do pagamento em como baixar betboo dobro ou 🏵 concessão de folga compensatória) geralmente é determinada durante o acordo que feito entre empregador e sindicato.
Na ausência da Convenção Coletiva 🏵 de Trabalho, a decisão pode ser negociada entre empregador e funcionário. No entanto, é importante que as duas partes estejam 🏵 de acordo e que a compensação escolhida esteja em como baixar betboo conformidade com a legislação.
4. Faltei ao trabalho, apesar de ter 🏵 sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?
Sim. A falta, diante da determinação do empregador para o comparecimento, poderá ser 🏵 entendida como insubordinação - que é a desobediência a um superior.
"Mas a dispensa por justa causa, em como baixar betboo geral, não 🏵 decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada", afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.
Com isso, 🏵 a demissão por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advertências escritas e tentativas de 🏵 correção de comportamento.
5. As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?
As regras básicas sobre trabalho em como baixar betboo feriados aplicam-se 🏵 tanto a empregados fixos quanto temporários, incluindo o direito ao pagamento em como baixar betboo dobro ou folga compensatória.
No entanto, contratados por 🏵 meio de contratos de trabalho temporário podem ter pré-condições específicas.
6. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?
Para o trabalhador intermitente, 🏵 que é contratado em como baixar betboo regime de trabalho intermitente (previsão legal inserida na CLT pela Reforma Trabalhista de 2024), o 🏵 pagamento em como baixar betboo feriados deve ser acordado no momento da admissão.
O contrato de trabalho intermitente deve especificar o valor da 🏵 hora de trabalho, que já deve considerar os adicionais devidos por trabalho em como baixar betboo feriados ou horas extras.
Dessa forma, o 🏵 trabalhador intermitente receberá o valor que foi combinado para os dias trabalhados, incluindo feriados, completa o advogado Luís Nicoli.
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