AGU acelerará análise de benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acelerar a análise de ⭕️ benefícios previdenciários de moradores do Rio Grande do Sul e, dessa forma, acelerar pagamentos. A AGU vai convocar procuradores federais ⭕️ voluntários para fechar acordos e agilizar pagamentos.

Este esforço faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar a calamidade pública ⭕️ que o estado enfrenta. O plano é criar um esquema de mutirão para analisar propostas de acordos para o pagamento ⭕️ de benefícios como incapacidade, salário maternidade e pensão por morte, por exemplo.

A análise será feita a partir de listas de ⭕️ processos que serão encaminhadas pela Justiça Federal. Os procuradores federais interessados em aposta multipla betano como funciona participar do esforço, que deve durar 45 ⭕️ dias, já podem se inscrever no projeto.

Suspensão de cobrança de dívidas para contribuintes do Rio Grande do Sul

A Procuradoria-Geral da ⭕️ Fazenda Nacional suspenderá a cobrança de dívidas para contribuintes do Rio Grande do Sul que estejam renegociando suas dívidas. As ⭕️ parcelas serão suspensas por 90 dias, passando as datas de vencimento de abril, maio e junho para julho, agosto e ⭕️ setembro, respectivamente.

Esta medida vale para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, com domicílio tributário em aposta multipla betano como funciona 336 municípios do estado, incluindo ⭕️ Porto Alegre. Entretanto, não se aplica a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno porte que optaram pelo Simples Nacional.

Além ⭕️ da prorrogação, ficarão suspensas por 90 dias algumas medidas de cobrança administrativa, como apresentação de protesto de certidões da Dívida ⭕️ Ativa da União, averbação pré-executória e instauração de novos Procedimentos Administrativos de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR).

Os 90 dias de suspensão ⭕️ também valem para os procedimentos de exclusão de contribuintes de negociações administradas pela PGFN por inadimplência de parcelas.