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Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e apostas esportivas lei — Brasília

19/06/2024 19h37 Atualizado 19/06/2024

A Câmara 🤑 dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de lei que permite a trabalhadores rurais acumular o Bolsa Família com 🤑 recursos recebidos em apostas esportivas lei contratos por safra. O texto vai ao Senado.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a 🤑 contagem de votos. Isso acontece quando há acordo entre os parlamentares em apostas esportivas lei torno de um texto consensual. Todos os 🤑 partidos orientaram favoravelmente à aprovação.

O contrato por safra, tipo de contratação exclusivo da atividade agrícola e agrária, tem duração conforme 🤑 a sazonalidade das culturas em apostas esportivas lei produção, principalmente durante os períodos de plantio e colheita. Por lei, esse tipo de 🤑 contrato pode durar até dois anos.

Mas em apostas esportivas lei safras com duração muito curta, como as do café, alho, batata, uva, 🤑 maçã, cacau e cebola, por exemplo, parte dos trabalhadores excede a renda limite por apenas alguns meses, enquanto dura a 🤑 safra. Esse tipo de excesso deixará de contar como critério para exclusão do trabalhador do Bolsa Família.

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"Em muitos casos, no período de safra os trabalhadores ou as trabalhadoras contratadas 🤑 para atividades nessas culturas transitórias elevam os limites da renda mensal", aponta o relator Odair Cunha (PT-MG).

O objetivo é diminuir 🤑 a informalidade no setor agrícola. Segundo o relator, "há registros de que o próprio trabalhador rural adere à informalidade, dado 🤑 o temor de ficar desamparado desses benefícios sociais após o término do contrato de trabalho".

O relator ainda afirmou que não 🤑 haverá aumento de despesa, uma vez que a nova regra valerá para pessoas já beneficiárias do Bolsa Família.

“Nós queremos que 🤑 quem está nos programas sociais tenha um aumento deapostas esportivas leirenda, possa receber dinheiro extra sem sair dos programas sociais”, 🤑 afirmou o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

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