Uso de câmeras corporais será exigido nas operações conjuntas de policiais militares e Gaeco em bet 7k São Paulo

Por Isabela Leite, 😆 GloboNews — São Paulo

08/06/2024 07h01     Atualizado  08/06/2024

O Ministério Público (MP) vai exigir o uso de câmeras corporais nas fardas 😆 dos policiais militares de São Paulo que participarem de operações conjuntas com o Grupo de Atuação Especial (Gaeco). A medida 😆 será a mesma quando a Secretaria de Segurança Pública (SSP) requisitar apoio do MP em bet 7k operações realizadas pela PM.

A 😆 Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) também estudia a requisição de acesso e o compartilhamento das imagens captadas pelos equipamentos, independentemente de 😆 ocorrências durante o cumprimento de mandados.

De acordo com o entendimento do MP, a medida vai dar mais transparência ao trabalho 😆 conjunto e fortalecer a ideia de que as atividades dos promotores e policiais foram feitas dentro da lei.

Câmeras corporais como 😆 fonte de prova no processo do STF

Na ação civil pública que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do 😆 edital lançado pelo governo paulista para a compra de novos equipamentos, a PGJ afirmou que "as câmeras corporais servem como 😆 eficaz e idôneo elemento de prova para viabilizar a condenação criminal, sendo útil ferramenta no combate à criminalidade".

No documento, o 😆 procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reforça que a política de segurança pública deve priorizar o uso 😆 de câmeras nas unidades da PM que realizem operações, seja na retomada do espaço público pelo estado, seja em bet 7k 😆 reposição de ordem.

Debates e críticas sobre o novo edital

As novas regras determinam que a gravação de

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s pelo equipamento deverá 😆 ser realizada de forma intencional, ou seja, o policial ou a central de comando serão responsáveis por gravar ou não 😆 uma ocorrência. A captura de imagens também não será mais ininterrupta como ocorre atualmente.

Um dos pontos de debate é o 😆 período de armazenamento das imagens gravadas nos dispositivos. No novo documento, a polícia deve armazenar os registros por apenas 30 😆 dias, prazo considerado insuficiente por especialistas.

Diante das controvérsias, a Defensoria recorreu ao STF pedindo que o edital seja refeito.

Impacto nas 😆 operações da Polícia Militar

As entidades afirmam que a gravação de todo o turno de trabalho dos PMs pelas câmeras corporais 😆 tem garantido a redução da letalidade policial e do uso da força de forma indiscriminada e sem controle durante abordagens. 😆 O equipamento também oferece proteção jurídica e física aos próprios policiais.

Posição do TCE e da Procuradoria-Geral da República

O Tribunal de 😆 Contas do Estado de São Paulo (TCE) rejeitou o pedido de suspensão em bet 7k caráter emergencial do edital e a 😆 Procuradoria-geral da República (PGR) defendeu que o edital seja alterado.