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Análises e informações exclusivas sobre política e economia
Por Rafael Moraes Moura — Brasília
AnAn análises e Informações exclusivas Sobre política, economia 💰 e sociedade, Brasília e Brasília.PorRafael Moraes (Por: Rafael Morais Moura)
Brasília
28/02/2024 15h14 Atualizado 28/03/2124 16h09 .. 💰 Atualizado, 28.02.20 24
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O ministro do Superior Tribunal
antececipou.
O colegiado reúne os 15 ministros com 💰 mais tempo de atuação no tribunal.A avaliação é a de que a maioria dos magistrados deve acompanhar o entendimento de 💰 Falcão, relator do caso, de obrigar o ex-jogador do Santos a cumprir no Brasil, onde ele vive em betanobr liberdade, 💰 a pena de nove anos de prisão imposta em betanobr (k1} agosto de 2024 pela Justiça da Itália.”
Para evitar o 💰 risco de fuga, Falcão
atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
ateatende a uma pedido da Ministério Ministério Pública Federal, 💰 que foi agendado em betanobr meio à repercussão da condenação do ex-jogador Daniel Alves por um tribunal de Barcelona a 💰 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro, na semana passada.
O julgamento de Robinho foi agendada em 💰 betanobr [k1} emapp dicas de apostas de futebol Milão, em betanobr 2014. A Justiça deu razão à vítima.A Justiça
enquanto estava inconsciente. Os condenados alegam que 💰 a relação foi consensual.
O Ministério da Justiça da Itália chegou a pedir a extradição do ex-jogador, que vive no Brasil, 💰 mas o governo Jair Bolsonaro negou, porque a Constituição proíbe a exradição de cidadãos brasileiros. Assim, a alternativa para o 💰 judiciário italiano foi pedir que Robinho cumpra a pena no brasil, e não o contrário.“Penso que, no caso do Robinho, 💰 não há alternativa legal se não fazê-lo cumprir
Precisaria uma demonstração inequívoca de um ato injusto, ilegal, praticado contra a Justiça 💰 italiana contra ele lá, o que não parece ser o caso”, disse um ministro reservadamente à equipe da coluna.
Para outro 💰 ministro ouvido pelo blog, a repercussão global do caso Daniel Alves e a gravidade do processo de Robinho pavimentam o 💰 caminho para a derrota do ex-jogador no STJ.com
Em agosto do ano passado, os STJ já negou por unanimidade um pedido 💰 do Robinho para
traduzida do processo, o que foi interpretado pelos ministros como uma manobra para tentar retardar o desfecho do 💰 caso e o cumprimento da pena no Brasil.
A defesa do ex-jogador insiste na tradução, sob a alegação de que só 💰 assim é possível verificar se foi observado o devido processo legal no exterior.”
Superada essa questão preliminar, os ministros da Corte 💰 Especial do STJ vão decidir agora sobre a homologação da sentença de Robinho.Para o Ministério Público Federal, como a decisão
foi 💰 tomada pela Justiça italiana há mais de um ano, como não cabem mais recursos no Poder Judiciário daquele país e 💰 como o crime de estupro é reconhecido pelas leis dos dois países, Robinho pode e deve cumprir a pena no 💰 Brasil.
O subprocurador Carlos Frederico dos Santos, que assina o parecer do MPF, sustenta que a homologação da sentença no BRASIL 💰 “cumpre o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica em betanobr esfera penal” assumido com a Itália
houve ou 💰 não o crime. Vai se discutir se é possível homologar a decisão estrangeira ou nao. Em resumo, se o brasileiro 💰 nato, cuja extradição é proibida pela Constituição, pode ser submetido a uma condenação estabelecida por autoridade estrangeira, ou se ele 💰 deve ser julgado no Brasil", disse à equipe da coluna o advogado José Eduardo Alckmin, defensor de Robinho.
Conforme informou o 💰 blog, em betanobr caso de revés no STJ, a defesa de […] Robinho deve acionar
c) o que é a pena?c).c.a 💰 pena da pena de prisão, que pode ser de pena.na pena do Brasil.com.br/cc/a.cit.j.d.da pena pena no Brasil
c-claudio.m.p.s.f.g.n.t.o.w.l.i.e.la)cca.ta.conclusões:a)a).
BrasilBrasil.Brasil #Brasil.Brasil @Brasil_Brasileiro.com.br....1.0.4.3.2.5.8.9.7.13.14.17.15.16.18.22.12.19.21.23.20.25.00.26.24.07.27.08.28.09.10.11.2013.29.45.0000.000.$.
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